Legislação (Sistema antigo)

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pdf ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO E CREDENCIAMENTO

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ANULAÇÃO PARCIAL DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2025 E CREDENCIAMENTO Nº 04/2025.

pdf PORTARIA 013/2025

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PORTARIA Nº 013/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(ES) EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - JANAÍNA CRISTINA DA FONSECA

pdf PORTARIA 012/2025

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PORTARIA Nº 012/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(ES) EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - ENEIDA BATISTA LANA

 

pdf PORTARIA 011/2025

Em PORTARIAS 2025 22 downloads

PORTARIA Nº 011/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(ES) EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - ELIANA APARECIDA MIZAEL LEANDRO 

pdf PORTARIA 010/2025

Em PORTARIAS 2025 19 downloads

PORTARIA Nº 010/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(ES) EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - ISTENIA APARECIDA ALVES

pdf PORTARIA 009/2025

Em PORTARIAS 2025 19 downloads

PORTARIAS Nº 009/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(ES) EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - RODRIGO FERREIRA SILVA

pdf PORTARIA 008/2025

Em PORTARIAS 2025 21 downloads

PORTARIA Nº 008/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(ES) EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - CASSIA TOLEDO SILVA

pdf PORTARIA 007/2025

Em PORTARIAS 2025 17 downloads

PORTARIA Nº 007/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(ES) EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - ERICA CRISTINA BATISTA

pdf PORTARIA 006/2025

Em PORTARIAS 2025 18 downloads

PORTARIA Nº 006/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(ES) EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - CARLA FERREIRA DE SOUSA

 

pdf PORTARIA 005/2025

Em PORTARIAS 2025 22 downloads

PORTARIA Nº 005/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(ES) EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - PEDRO HENRRIQUE SOARES DE MELO

 

pdf PORTARIA 004/2025

Em PORTARIAS 2025 20 downloads

PORTARIA Nº 004/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(ES) EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - MAURÍCIO FELIPE DA SILVA

pdf PORTARIA 003/2025

Em PORTARIAS 2025 21 downloads

PORTARIA Nº 003/2025 - DELEGA COMPETÊNCIAS FINANCEIRAS.

pdf PORTARIA 002

Em PORTARIAS 2025 19 downloads

PORTARIA Nº 002/20258 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(ES) EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - LUCÉLIA APARECIDA BRAGA GUIMARÃES.

pdf PORTARIA 001/2025

Em PORTARIAS 2025 19 downloads

PORTARIA Nº 001/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

pdf PORTARIA Nº 001/2025

Em Portarias 50 downloads

PORTARIA 001/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

 

pdf PORTARIA Nº 310/2024

Em PORTARIAS 2024 43 downloads

PORTARIA Nº 310/2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS.

pdf DECRETO 102/2024

Em Decretos 2024 46 downloads

DECRETO Nº 102/2024 - COPASA UTILIDADE PÚBLICA

pdf DECRETO Nº 062/2024

Em Decretos 97 downloads

DECRETO Nº 062/2024

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO E CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA MG, TERRENOS NECESSÁRIOS AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA  NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG

pdf DECRETO 090/2024 - LUTO OFICIAL LUÍS ALBERTO LANA

Em Decretos 2024 Marcado em LUTO OFICIAL 35 downloads

DECRETO 090/2024 - DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO LUÍS ALBERTO LANA.

pdf LEI 1.301/2024 - LDO 2025

Em Leis ordinárias 2024 155 downloads

Lei 1.301/2024 de 04.09.2024 - Lei de Diretrizes Orlamentárias 2025 - LDO 2025.

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