Legislação (Sistema antigo)

Envios recentes

 

pdf Decreto Nº 058/2023

Em Decretos 2023 205 downloads

DISPÕE SOBRE DESCAUCIONAMENTO DE LOTES NO RESIDENCIAL BELA VISTA.

pdf Decreto Nº 028/2023

Em Decretos 2023 212 downloads

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO PARQUE DOS PÁSSAROS.

pdf Decreto Nº 032/2023

Em Decretos 2023 198 downloads

DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA.

pdf Decreto Nº 037/2023

Em Decretos 2023 204 downloads

ALTERA O DECRETO Nº 067/2022.

pdf Decreto Nº 041/2023

Em Decretos 2023 219 downloads

DISCIPLINA A EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA NO MUNICÍPIO.

pdf Decreto Nº 042/2023

Em Decretos 2023 214 downloads

PRORROGA A DATA DE PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA OU PRIMEIRA PARCELA DO IPTU DE 2023.

pdf Decreto Nº 044/2023

Em Decretos 2023 204 downloads

NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3ª FESTA DO CARRO DE BOI.

pdf Decreto Nº 020/2023

Em Decretos 2023 185 downloads

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO TEMPORARIO DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

pdf Decreto Nº 021/2023

Em Decretos 2023 190 downloads

DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - SR. ELAN MOREIRA DE OLIVEIRA.

pdf Decreto Nº 022/2023

Em Decretos 2023 193 downloads

"DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO/CORREÇÃO DA ÁREA DO IMÓVEL, OBJETO DE LEILÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N. 141/2021, LEILÃO PÚBLICO N. 001/2021".

pdf Decreto Nº 025/2023

Em Decretos 2023 214 downloads

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DA SAÚDE, EDITAL Nº 001/2023.

pdf Decreto Nº 027/2023

Em Decretos 2023 231 downloads

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

pdf Decreto Nº 019/2023

Em Decretos 2023 210 downloads

DISPÕE SOBRE ESCAUCIONAMENTO DE LOTES - LOTEAMENTO BS PEDRAS APAIXONADAS.

pdf Decreto Nº 088/2022

Em Decretos 2022 225 downloads

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

pdf Decreto Nº 094/2022

Em Decretos 2022 317 downloads

APROVA O CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG.

pdf Decreto Nº 095/2022

Em Decretos 2022 189 downloads

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENDTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 - USO DE MÁSCARAS PELOS CONTATOS DOMICILIARES DE PACIENTES POSITIVADOS.

pdf Decreto Nº 017/2023

Em Decretos 2023 177 downloads

CONVOCA A 2ª PLENARIA MUNICIPAL DA SAUDE.

pdf Decreto Nº 018/2023

Em Decretos 2023 178 downloads

ALTERA O DECRETO Nº 022/2019.

pdf Decreto Nº 070/2022

Em Decretos 2022 204 downloads

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS BARES, LANCHONETES E SIMILARES NO DISTRITO DE CATIARA, MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE, DURANTE A REALIZAÇÃO DA FESTA EM LOUVOR A NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, SÃO BENEDITO E SANTA EFIGÊNIA.

pdf Decreto Nº 081/2022

Em Decretos 2022 229 downloads

DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, A PARTIR DO DIA 13/11/2022, PELO FALECIMENTO DO SR. MARCELO BALERINI DE CARVALHO.

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Endereço

Praça Dr. José Wanderley, 171 - Centro
CEP: 38760-000
Serra do Salitre, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 13h às 17h
Telefone: (34) 3833-3500
Email: contato@serradosalitre.mg.gov.br