CODEMA


Tipo Descrição Ação
Tipo Descrição Ação
DN 001/2019 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente - CODEMA (Serra do Salitre - MG) Baixar
DN 002/2019 - "Estabelece critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios locacionais a serem utilizados para definição das modalidades de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades..." Baixar
DN 003/2019 - Delega competência ao Secretário Municipal de Meio Ambiente para a Prática de Atos e dá outras providências. Baixar
DN 004/2019 - "Revoga o art. 4º da Deliberação Normativa nº 003, de 07 de agosto de 2019 e delega a competência ao Secretário Municipal de Meio Ambiente para assinar as licenças ambientais." Baixar
DN 005/2019 - "Estabelece critérios e procedimentos para corte, poda, transplante, plantio, intervenção, supressão e compensação ambiental em logradouros públicos e em propriedades particulares situadas no Perímetro Urbano do Município de Serra do Salitre Baixar
Ata e Lista de Presença da Reunião Ordinária do CODEMA nº 001 de 9 de Abril de 2019. Baixar
Ata e Lista de Presença da Reunião Extraordinária do CODEMA nº 001 de 29 de Maio de 2019. Baixar
Ata e Lista de Presença da Reunião Ordinária do CODEMA nº 002 de 24 de Abril de 2019. Baixar
Ata e Lista de Presença da Reunião Ordinária do CODEMA nº 003 de 5 de Junho de 2019. Baixar
Ata e Lista de Presença da Reunião Ordinária do CODEMA nº 004 de 7 de Agosto de 2019. Baixar
Ata e Lista de Presença da Reunião Ordinária do CODEMA nº 005 de 11 de Setembro de 2019. Baixar