Licenciamento Ambiental Municipal - Formulários e Documentos - Prefeitura Serra do Salitre

Pasta Licenciamento Ambiental Municipal - Formulários e Documentos

Segue abaixo os Formulários, Termos de Referência e Documentos referentes aos procedimentos de Licenciamento Ambiental Municipal. Em caso de dúvidas entrar em contato a Secretaria Municipal de Meio Ambiente:

Telefone: (34) 3833-3513
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Documentos

spreadsheet FORMULÁRIO DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO Popular

Publicado em 25 Junho 2024 Por Augusto 119 downloads

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formulriodecaracterizaodoempreendimento-fcexlsx.xlsx

documento FORMULÁRIO DE DIAGNÓSTICO AMBIENTAL RURAL Popular

Publicado em 25 Junho 2024 Por Augusto 117 downloads

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formulriodediagnosticoambiental-ruraldoc.doc

documento FORMULÁRIO DE DIAGNÓSTICO AMBIENTAL URBANO Popular

Publicado em 25 Junho 2024 Por Augusto 101 downloads

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urbanodoc.doc

pdf Instrução Normativa Nº 001/2019

Publicado em 10 Setembro 2024 Por Augusto 72 downloads

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Instrução Normativa nº 001-2019.pdf

documento PLANO DE UTILIZAÇÃO PRETENDIDA - ANEXO IV (DN 005/2019) Popular

Publicado em 25 Junho 2024 Por Augusto 114 downloads

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dn005-2019-anexoiv-planodeutilizaopretendidacominventrioflorestaldoc.doc

documento PLANO SIMPLIFICADO DE UTILIZAÇÃO PRETENDIDA - ANEXO III (DN 005/2019) Popular

Publicado em 25 Junho 2024 Por Augusto 105 downloads

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dn005-2019-anexoiii-planosimplificadodeutilizaopretendidadoc.doc

documento REQUERIMENTO PARA CORTA E PODA- ANEXO I (DN 005/2019) Popular

Publicado em 25 Junho 2024 Por Augusto 118 downloads

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dn005-2019-anexoi-reqcortepodatransplanteeouplantiodervoreemreaurbanadocx.doc.docx

documento REQUERIMENTO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL - ANEXO II (DN 005/2019) Popular

Publicado em 25 Junho 2024 Por Augusto 124 downloads

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dn005-2019-anexoii-reqparaintervenoambiental(reaurbana)doc.doc

documento REQUERIMENTO PARA LICENÇA E VISTORIA Popular

Publicado em 25 Junho 2024 Por Augusto 116 downloads

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requerimentoparalicencaevistoriadoc.doc

documento TERMO DE REFERENCIA - DCA Popular

Publicado em 25 Junho 2024 Por Augusto 125 downloads

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termodereferencia-dca(declaraodecontroleambiental)doc.doc

documento TERMO DE REFERENCIA RAS - AGROSSILVIPASTORIL Popular

Publicado em 25 Junho 2024 Por Augusto 115 downloads

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trras-agrossilvipastoril1doc.doc

documento TERMO DE REFERENCIA RAS - ARMAZENAMENTO Popular

Publicado em 25 Junho 2024 Por Augusto 126 downloads

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trras-armazenamentodoc.doc

documento TERMO DE REFERENCIA RAS - ATERRO Popular

Publicado em 25 Junho 2024 Por Augusto 132 downloads

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trras-aterrodoc.doc

documento TERMO DE REFERENCIA RAS - ATIVIDADES INDUSTRIAIS Popular

Publicado em 25 Junho 2024 Por Augusto 124 downloads

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trrasatividades-industriaisdoc.doc

documento TERMO DE REFERENCIA RAS - ATIVIDADES MINERÁRIAS Popular

Publicado em 25 Junho 2024 Por Augusto 136 downloads

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trras-listagemaexcetogsnaturaldoc.doc

documento TERMO DE REFERENCIA RAS - ETA Popular

Publicado em 25 Junho 2024 Por Augusto 140 downloads

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trras-etadoc.doc

documento TERMO DE REFERENCIA RAS - ETE E INTERCEPTOR Popular

Publicado em 25 Junho 2024 Por Augusto 148 downloads

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trras-eteinterceptordoc.doc

documento TERMO DE REFERENCIA RAS - GERAL Popular

Publicado em 25 Junho 2024 Por Augusto 118 downloads

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trrasgeral1doc.doc

documento TERMO DE REFERENCIA RAS - LOTEAMENTOS E DISTRITOS Popular

Publicado em 25 Junho 2024 Por Augusto 159 downloads