Pasta Licenciamento Ambiental Municipal - Formulários e Documentos

Segue abaixo os Formulários, Termos de Referência e Documentos referentes aos procedimentos de Licenciamento Ambiental Municipal. Em caso de dúvidas entrar em contato a Secretaria Municipal de Meio Ambiente:

  • Telefone: (34) 3833-3513
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

Documentos

documento 29 - TR_RAS_-_RCC

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trras-rccdoc.doc

Termo de Referência Para Elaboração do Relatório Ambiental Simplificado – RAS (RCC - Códigos F-05-18-0 e F-05-18-1)

documento 30 - TR_RAS_-_Resíduos_urbanos

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trras-resduosurbanosdoc.doc

Termo de Referência Para Elaboração do Relatório Ambiental Simplificado – RAS (Recebimento e armazenamento de resíduos - Códigos F-01-01-5, F-01-01-6, F-01-01-7, F-01-08-1, F-01-09-1, F-01-09-2, F-01-09-3, F-01-09-4, F-01-10-1)

documento 31 - TR_RAS_Atividades-Industriais

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trrasatividades-industriaisdoc.doc

Termo de Referência Para Elaboração do Relatório Ambiental Simplificado – RAS (Listagens B, C, D; e Códigos F-05-01-0, F-05-02-9, F-05-07-1, F-05-17-0, F-06-03-3)

documento 32 - TR_RAS_-ETA Popular

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trras-etadoc.doc

Termo de Referência Para Elaboração do Relatório Ambiental Simplificado – RAS (Estação de Tratamento de Água (ETA) - Código E-03-04-2)

documento 33 - TR_RAS_-ETE_interceptor Popular

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trras-eteinterceptordoc.doc

TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO – RAS

Interceptores, Emissários, Elevatórias e Reversão de Esgoto e Estação de tratamento de esgoto sanitário

(Códigos E-03-05-0 e E-03-06-9)

documento 34 - TR_RAS_Geral1 Popular

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trrasgeral1doc.doc

Termo de Referência Para Elaboração do Relatório Ambiental Simplificado – RAS (Geral - Atividades que não possuem Termo de Referência Específico)

documento 35 - TR_RAS_-RSS Popular

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trras-rssdoc.doc

TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO – RAS

F-01-10-2 - Unidade de transferência de resíduos de serviços de saúde (UTRSS)

documento 36 - TR_RAS_-_Agrossilvipastoril1 Popular

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trras-agrossilvipastoril1doc.doc

Termo de Referência Para Elaboração do Relatório Ambiental Simplificado – RAS (Atividades Agrossilvipastoris - Listagem G)

documento 37 - TR_RAS_-_Armazenamento Popular

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trras-armazenamentodoc.doc

documento 38 - TR_RAS_-_Aterro Popular

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trras-aterrodoc.doc

Termo de Referência Para Elaboração do Relatório Ambiental Simplificado – RAS (F-05-12-6: Aterro para resíduos não perigosos – Classe II-A e II-B, exceto resíduos sólidos urbanos e resíduos da construção civil)

documento 40 - TR_RAS_-_Listagem_A_exceto_gás_natural Popular

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trras-listagemaexcetogsnaturaldoc.doc

documento 41 - TR_RAS_-_loteamento_e_distrito Popular

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trras-loteamentoedistritodoc.doc

documento 42 - TR_RAS_-_Postos_de_combustivel Popular

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trras-postosdecombustiveldoc.doc

Termo de Referência Para Elaboração do Relatório Ambiental Simplificado – RAS (Postos de Combustível - Código F-06-01

documento DN 005-2019 - ANEXO I - REQ. CORTE, PODA, TRANSPLANTE EOU PLANTIO DE ÁRVORE EM ÁREA URBANA Popular

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dn005-2019-anexoi-reqcortepodatransplanteeouplantiodervoreemreaurbanadocx.doc.docx

documento DN 005-2019 - ANEXO II - REQ. PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL (ÁREA URBANA) Popular

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dn005-2019-anexoii-reqparaintervenoambiental(reaurbana)doc.doc

documento DN 005-2019 - ANEXO III - PLANO SIMPLIFICADO DE UTILIZAÇÃO PRETENDIDA Popular

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dn005-2019-anexoiii-planosimplificadodeutilizaopretendidadoc.doc

documento DN 005-2019 - ANEXO IV - PLANO DE UTILIZAÇÃO PRETENDIDA COM INVENTÁRIO FLORESTAL Popular

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dn005-2019-anexoiv-planodeutilizaopretendidacominventrioflorestaldoc.doc

spreadsheet Formulário de Caracterização do Empreendimento - FCE Popular

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formulriodecaracterizaodoempreendimento-fcexlsx.xlsx

documento FORMULÁRIO DE DIAGNOSTICO AMBIENTAL - RURAL Popular

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formulriodediagnosticoambiental-ruraldoc.doc

documento FORMULÁRIO DE DIAGNÓSTICO AMBIENTAL - URBANO Popular

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