Licenciamento Ambiental Municipal

Pasta Licenciamento Ambiental Municipal - Formulários e Documentos

Segue abaixo os Formulários, Termos de Referência e Documentos referentes aos procedimentos de Licenciamento Ambiental Municipal. Em caso de dúvidas entrar em contato a Secretaria Municipal de Meio Ambiente:

  • Telefone: (34) 3833-3513
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

Documentos

documento 42 - TR_RAS_-_Postos_de_combustivel

51 downloads

Termo de Referência Para Elaboração do Relatório Ambiental Simplificado – RAS (Postos de Combustível - Código F-06-01

documento 38 - TR_RAS_-_Aterro

49 downloads

Termo de Referência Para Elaboração do Relatório Ambiental Simplificado – RAS (F-05-12-6: Aterro para resíduos não perigosos – Classe II-A e II-B, exceto resíduos sólidos urbanos e resíduos da construção civil)

documento 36 - TR_RAS_-_Agrossilvipastoril1

54 downloads

Termo de Referência Para Elaboração do Relatório Ambiental Simplificado – RAS (Atividades Agrossilvipastoris - Listagem G)

documento 35 - TR_RAS_-RSS

49 downloads

TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO – RAS

F-01-10-2 - Unidade de transferência de resíduos de serviços de saúde (UTRSS)

documento 34 - TR_RAS_Geral1

51 downloads

Termo de Referência Para Elaboração do Relatório Ambiental Simplificado – RAS (Geral - Atividades que não possuem Termo de Referência Específico)

documento 33 - TR_RAS_-ETE_interceptor

49 downloads

TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO – RAS

Interceptores, Emissários, Elevatórias e Reversão de Esgoto e Estação de tratamento de esgoto sanitário

(Códigos E-03-05-0 e E-03-06-9)

documento 32 - TR_RAS_-ETA

45 downloads

Termo de Referência Para Elaboração do Relatório Ambiental Simplificado – RAS (Estação de Tratamento de Água (ETA) - Código E-03-04-2)

logo rodape

Endereço

Praça Dr. José Wanderley, 171 - Centro
CEP: 38760-000
Serra do Salitre, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 13h às 17h
Telefone: (34) 3833-3500
Email: contato@serradosalitre.mg.gov.br