Utilize o filtro de pesquisa acima para localizar a licitação de seu interesse. Informação disponibilizada conforme Art. 8º, §1º Inciso IV, da Lei 12.527/11 e Art. 7º, Inciso I, alínea "e", do Decreto nº 7.185/10.
Processos licitatórios
Pregão Presencial Nº 086/2017
Processo Licitatório Nº:125/2017
Tipo de licitação:MENOR PREÇO
Objeto:Constitui objeto da presente licitação, a seleção da proposta mais vantajosa
objetivando a “aquisição de brinquedos infantis e didáticos padrão Pro Infância
,destinado aos CEMEIS- Maria Alves de Souza e Maria do Rosário Pacheco ,recurso financeiro disponibilizado pelo FNDE através do Termo de Compromisso 201305255, conforme detalhado no termo de referencia, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação”, conforme detalhado no anexo I - termo de referência, e de acordo com o teor do anexo II – minuta do contrato administrativo e demais anexos, e de acordo ainda com os ditames da Lei Federal nº 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, e no que couber aos ditames da Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar nº 147/2014, bem como dos ditames do código de defesa do consumidor, instrumentos estes que integram e completa o presente instrumento convocatório/edital para todos os efeitos legais e de direito, independentemente de transcrição.
objetivando a “aquisição de brinquedos infantis e didáticos padrão Pro Infância
,destinado aos CEMEIS- Maria Alves de Souza e Maria do Rosário Pacheco ,recurso financeiro disponibilizado pelo FNDE através do Termo de Compromisso 201305255, conforme detalhado no termo de referencia, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação”, conforme detalhado no anexo I - termo de referência, e de acordo com o teor do anexo II – minuta do contrato administrativo e demais anexos, e de acordo ainda com os ditames da Lei Federal nº 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, e no que couber aos ditames da Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar nº 147/2014, bem como dos ditames do código de defesa do consumidor, instrumentos estes que integram e completa o presente instrumento convocatório/edital para todos os efeitos legais e de direito, independentemente de transcrição.
Modalidade:Pregão Presencial
Unidade Solicitante:Prefeitura Municipal de Serra do Salitre
Data da Sessão:29/11/2023
Horário de Abertura:13:30 Horas
Status:Encerrada
Local e Informações:Praça Dr. José Wanderley, 171 - Centro
CEP: CEP: 38760-000
Serra do Salitre, MG.
Telefone.: (34) 3833-3500
CEP: CEP: 38760-000
Serra do Salitre, MG.
Telefone.: (34) 3833-3500
Localizado em: 2017
