Acesso à informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Decretos
  5. Decretos 2017

Pasta Decretos 2017

Documentos

pdf Decreto Nº 056/2017

268 downloads

Baixar (pdf, 2.49 MB)
Crédito Suplementar - IPMSS.

pdf Decreto Nº 053/2017

274 downloads

Baixar (pdf, 11.70 MB)
Aprova o projeto do Loteamento Residencial Sol Nascente.

pdf Decreto Nº 051/2017

272 downloads

Baixar (pdf, 2.17 MB)
Altera o Decreto nº 048/2017 (sobre aprovação do Loteamento João Alves).

pdf Decreto Nº 050/2017

270 downloads

Baixar (pdf, 3.82 MB)
Dispõe sobre o registro da Congada como bem histórico e cultural do Município.

pdf Decreto Nº 049/2017

256 downloads

Baixar (pdf, 3.64 MB)
Dispõe sobre o registro do Queijo Artesanal como bem de valor histórico e cultural do município.

pdf Decreto Nº 048/2017

245 downloads

Baixar (pdf, 10.05 MB)
Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Sol Nascente.

pdf Decreto Nº 044/2017

272 downloads

Baixar (pdf, 1.97 MB)
Decreta ponto facultativo do Dia do Servidor Público e Dia de Finados.

pdf Decreto Nº 043/2017

282 downloads

Baixar (pdf, 5.30 MB)
Dispõe sobre a Estrutura Organizativa da Educação.

pdf Decreto Nº 042/2017

258 downloads

Baixar (pdf, 1.69 MB)
Decreta ponto facultativo dia 13.10.2017.

pdf Decreto Nº 039/2017

271 downloads

Baixar (pdf, 8.37 MB)
Dispõe sobre reformulação do Loteamento João Alves.

pdf Decreto Nº 037/2017

292 downloads

Baixar (pdf, 1.51 MB)
Decreta luto oficial.

pdf Decreto Nº 036/2017

279 downloads

Baixar (pdf, 1.59 MB)
Decreta ponto facultativo dia 14.08.2017.

pdf Decreto Nº 034/2017

295 downloads

Baixar (pdf, 4.72 MB)
Institui Comissão de Programa Saúde na Escola.

pdf Decreto Nº 033/2017

267 downloads

Baixar (pdf, 4.14 MB)
Dispõe sobre desapropriação COPASA Catiara.

pdf Decreto Nº 032/2017

277 downloads

Baixar (pdf, 16.10 MB)
Dispõe sobre desapropriação - COPASA Catiara.

pdf Decreto Nº 031/2017

274 downloads

Baixar (pdf, 7.15 MB)
Dispõe sobre desapropriação - COPASA Catiara.

pdf Decreto Nº 030/2017

275 downloads

Baixar (pdf, 4.22 MB)
Dispõe sobre desapropriação - COPASA Catiara.

pdf Decreto Nº 029/2017

285 downloads

Baixar (pdf, 10.98 MB)
Dispõe sobre desapropriação - COPASA Catiara.

pdf Decreto Nº 028/2017

281 downloads

Baixar (pdf, 4.17 MB)
Institui Comitê do programa Criança Feliz.

pdf Decreto Nº 027/2017

270 downloads

Baixar (pdf, 1.80 MB)
Altera decreto de aprovação do Loteamento João Alves.

logo rodape

Endereço

Praça Dr. José Wanderley, 171 - Centro
CEP: 38760-000
Serra do Salitre, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 13h às 17h
 Telefone: 0800 833 3500
Email: contato@serradosalitre.mg.gov.br

Links Úteis