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Pasta Decretos 2018

Documentos

pdf Decreto Nº 066/2018

216 downloads

Baixar (pdf, 6.55 MB)
Estabelece normas e procedimentos para condutores e operadores.

pdf Decreto Nº 065/2018

213 downloads

Baixar (pdf, 6.21 MB)
Estabelece normas e procedimentos para manutenção de veículos e controle de combustíves.

pdf Decreto Nº 063/2018

216 downloads

Baixar (pdf, 1.61 MB)
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar - IPMSS.

pdf Decreto Nº 062/2018

225 downloads

Baixar (pdf, 1.94 MB)
Dispõe sobre a ocupação dos cargos dos servidores da Secretaria de Educação.

pdf Decreto Nº 061/2018

217 downloads

Baixar (pdf, 1.52 MB)
Decreta Ponto Facultativo - Festas de Final de Ano.

pdf Decreto Nº 060/2018

209 downloads

Baixar (pdf, 1.41 MB)
Decreta luto oficial pelo falecimento da servidora pública municipal Gislene Aparecida de Souza.

pdf Decreto Nº 059/2018

216 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
Decreta luto oficial pelo falecimento do Vereador Wagner Silva.

pdf Decreto Nº 058/2018

218 downloads

Baixar (pdf, 1.34 MB)
Dispõe sobre a prorrogação do Loteamento Vale Verde.

pdf Decreto Nº 054/2018

225 downloads

Baixar (pdf, 9.03 MB)
Dispõe sobre o cancelamento da Dívida Ativa Tributária.

pdf Decreto Nº 053/2018

207 downloads

Baixar (pdf, 1.42 MB)
Decreta Ponto Facultativo dia 16-11-2018.

pdf Decreto Nº 049/2018

219 downloads

Baixar (pdf, 20.59 MB)
Aprova o Chacreamento Três Bicas Gleba 05.

pdf Decreto Nº 048/2018

218 downloads

Baixar (pdf, 21.45 MB)
Aprova o Chacreamento Três Bicas Gleba 03.

pdf Decreto Nº 047/2018

212 downloads

Baixar (pdf, 1.58 MB)
Decreta Ponto Facultativo - Dia do Servidor Público.

pdf Decreto Nº 046/2018

216 downloads

Baixar (pdf, 2.08 MB)
Regulamenta o auxílio de transporte aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias.

pdf Decreto Nº 045/2018

226 downloads

Baixar (pdf, 1.87 MB)
Dispõe sobre enquadramento de servidora pública municipal da área da Educação.

pdf Decreto Nº 044/2018

240 downloads

Baixar (pdf, 2.24 MB)
Altera o Decreto nº 028/2018, que dispõe sobre o Chacreamento Três Bicas.

pdf Decreto Nº 043/2018

223 downloads

Baixar (pdf, 7.93 MB)
Dispõe sobre a reformulação do Loteamento João Alves.

pdf Decreto Nº 042/2018

238 downloads

Baixar (pdf, 2.00 MB)
Dispõe sobre os requisitos para a Regularização Fundiária.

pdf Decreto Nº 039/2018

210 downloads

Baixar (pdf, 3.52 MB)
Convoca a população para o Encontro Intermunicipal Currículo de Minas Gerais.

pdf Decreto Nº 037/2018

207 downloads

Baixar (pdf, 4.96 MB)
Dispõe sobre a criação e constituição do Grupo de Trabalho do Município.

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Praça Dr. José Wanderley, 171 - Centro
CEP: 38760-000
Serra do Salitre, MG.

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Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 13h às 17h
 Telefone: (34) 3833-3500
Email: contato@serradosalitre.mg.gov.br

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