Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2018

Documentos

pdf Decreto Nº 036/2018

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Dispõe sobre regras e funcionamento da Sala Mineira do Empreendedor.

pdf Decreto Nº 033/2018

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Decreta Ponto Facultativo para a Rede Municipal de Ensino.

pdf Decreto Nº 032/2018

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Dispõe sobre o horário de expediente no dia 02.07.2018.

pdf Decreto Nº 031/2018

134 downloads

Altera o Decreto nº 053/2017.

pdf Decreto Nº 030/2018

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Dispõe sobre o horário de expediente da Rede Municipal de Educação durante a Copa do Mundo.

pdf Decreto Nº 029/2018

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Dispõe sobre o horário de expediente durante a Copa do Mundo da Rússia.

pdf Decreto Nº 028/2018

135 downloads

Aprova o Chacreamento Três Bicas.

pdf Decreto Nº 026/2018

132 downloads

Decreta Ponto Facultativo - Corpus Christi.

pdf Decreto Nº 025/2018

135 downloads

Prorroga o Processo Seletivo Edital nº 001/2017.

pdf Decreto Nº 024/2018

127 downloads

Institui o Censo Cadastral Previdenciário - IPMSS.

pdf Decreto Nº 023/2018

143 downloads

Decreta bens inservíveis para Leilão Público.

pdf Decreto Nº 022/2018

142 downloads

Decreta luto oficial pelo falecimento da Srª. Luzia Mendes.

pdf Decreto Nº 020/2018

127 downloads

dispõe sobre abertura de Crédito Especial.

pdf Decreto Nº 018/2018

133 downloads

Dispõe sobre a estrutura da Secretaria de Educação.

pdf Decreto Nº 016/2018

135 downloads

Decreta Ponto Facultativo - Dia do Trabalhador.

pdf Decreto Nº 013/2018

135 downloads

Decreta Ponto Facultativo - Semana Santa.

pdf Decreto Nº 012/2018

133 downloads

Homologa Processo Seletivo da Saúde.

pdf Decreto Nº 011/2018

137 downloads

Dispõe sobre o Estatuto da FUMTUR - fundo Municipal de Turismo.

pdf Decreto Nº 009/2018

132 downloads

Dispõe sobre a Regionalização do Processo Licitatório.

pdf Decreto Nº 008/2018

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Institui a Comissão de Planejamento Familiar.

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CEP: 38760-000
Serra do Salitre, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 13h às 17h
Telefone: (34) 3833-3500
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