Decretos 2020 - Prefeitura Serra do Salitre

pdf Decreto Nº 109/2020

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DISPÕE SOBRE A BAIXA PATRIMONIAL E CONTÁBIL DOS BENS PATRIMONIAIS QUE ESPECIFICA.

pdf Decreto Nº 106/2020

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DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

pdf Decreto Nº 105/2020

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Dispõe sobre medidas de proteção a coletividade, para enfrentamento a situação de emergência e calamidade pública - restringe eventos no Município.

pdf Decreto Nº 101/2020

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REVALIDA APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL SOL NASCENTE APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 053/2020 DE 06.12.2020.

pdf Decreto Nº 096/2020

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INSTITUI O COMITE MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA DE ÓBITO POR ARBOVIROSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 095/2020

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INSTITUI O COMITE MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO ÀS ARBOVIROSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 094/2020

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DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES REMOTAS ASSISTIDAS - AULAS NÃO PRESENCIAIS.

pdf Decreto Nº 092/2020

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Medidas de proteção a coletividade - libera realização de eventos.

pdf Decreto Nº 091/2020

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DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS.

pdf Decreto Nº 090/2020

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DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

pdf Decreto Nº 085/2020

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E AS COMISSÕES ESCOLARES DE GERENCIAMENTO DA COVID-19.

pdf Decreto Nº 084/2020

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DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - DELIBERA ATIVIDADES DA YARA.

pdf Decreto Nº 083/2020

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DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - FLEXIBILIZA ATIVIDADES NO MUNICÍPIO.

pdf Decreto Nº 080/2020

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DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DO COMÉRCIO - COVID19.

pdf Decreto Nº 074/2020

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APROVA O PROJETO DO LOTEMANETO NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 073/2020

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REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12527 - LAI - NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG.

pdf Decreto Nº 070/2020

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Dispoe sobre medidas de protecao a coletividade - funcionamento de establecimentos comerciais.

pdf Decreto Nº 069/2020

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DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS ÑAO ESSENCIAIS.

pdf Decreto Nº 067/2020

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Dispõe sobre medidas de proteção a coletividade - Funcionamento das Instituições Religiosas.

pdf Decreto Nº 066/2020