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Pasta Decretos 2020

Documentos

pdf Decreto Nº 109/2020

226 downloads

Baixar (pdf, 551 KB)
DISPÕE SOBRE A BAIXA PATRIMONIAL E CONTÁBIL DOS BENS PATRIMONIAIS QUE ESPECIFICA.

pdf Decreto Nº 106/2020

224 downloads

Baixar (pdf, 351 KB)
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

pdf Decreto Nº 105/2020

238 downloads

Baixar (pdf, 4.86 MB)
Dispõe sobre medidas de proteção a coletividade, para enfrentamento a situação de emergência e calamidade pública - restringe eventos no Município.

pdf Decreto Nº 101/2020

285 downloads

Baixar (pdf, 347 KB)
REVALIDA APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL SOL NASCENTE APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 053/2020 DE 06.12.2020.

pdf Decreto Nº 096/2020

236 downloads

Baixar (pdf, 1.70 MB)
INSTITUI O COMITE MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA DE ÓBITO POR ARBOVIROSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 095/2020

236 downloads

Baixar (pdf, 1.93 MB)
INSTITUI O COMITE MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO ÀS ARBOVIROSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 094/2020

224 downloads

Baixar (pdf, 2.72 MB)
DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES REMOTAS ASSISTIDAS - AULAS NÃO PRESENCIAIS.

pdf Decreto Nº 092/2020

231 downloads

Baixar (pdf, 9.97 MB)
Medidas de proteção a coletividade - libera realização de eventos.

pdf Decreto Nº 091/2020

241 downloads

Baixar (pdf, 10.42 MB)
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS.

pdf Decreto Nº 090/2020

230 downloads

Baixar (pdf, 880 KB)
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

pdf Decreto Nº 085/2020

254 downloads

Baixar (pdf, 19.56 MB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E AS COMISSÕES ESCOLARES DE GERENCIAMENTO DA COVID-19.

pdf Decreto Nº 084/2020

238 downloads

Baixar (pdf, 2.17 MB)
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - DELIBERA ATIVIDADES DA YARA.

pdf Decreto Nº 083/2020

228 downloads

Baixar (pdf, 9.95 MB)
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - FLEXIBILIZA ATIVIDADES NO MUNICÍPIO.

pdf Decreto Nº 080/2020

240 downloads

Baixar (pdf, 10.28 MB)
DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DO COMÉRCIO - COVID19.

pdf Decreto Nº 074/2020

236 downloads

Baixar (pdf, 5.06 MB)
APROVA O PROJETO DO LOTEMANETO NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 073/2020

231 downloads

Baixar (pdf, 28.26 MB)
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12527 - LAI - NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG.

pdf Decreto Nº 070/2020

233 downloads

Baixar (pdf, 2.81 MB)
Dispoe sobre medidas de protecao a coletividade - funcionamento de establecimentos comerciais.

pdf Decreto Nº 069/2020

265 downloads

Baixar (pdf, 2.06 MB)
DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS ÑAO ESSENCIAIS.

pdf Decreto Nº 067/2020

243 downloads

Baixar (pdf, 4.62 MB)
Dispõe sobre medidas de proteção a coletividade - Funcionamento das Instituições Religiosas.

pdf Decreto Nº 066/2020

229 downloads

Baixar (pdf, 7.37 MB)
Aprova o projeto do Loteamento NOVO HORIZONTE e dá outras procidências.

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Endereço

Praça Dr. José Wanderley, 171 - Centro
CEP: 38760-000
Serra do Salitre, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 13h às 17h
 Telefone: 0800 833 3500
Email: contato@serradosalitre.mg.gov.br

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