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Pasta Decretos 2020

Documentos

pdf Decreto Nº 065/2020

193 downloads

Baixar (pdf, 19.88 MB)
"Dispõe sobre as medidas de proteção à coletividade a serem adotadas para o enfrentamento da Situação de emergência e calamidade pública de saúde pública, decorrente do novo Coronavírus, no Município de Serra do Salitre/G." - Flexibilização do Comércio.

pdf Decreto Nº 059/2020

196 downloads

Baixar (pdf, 409 KB)
"APROVA O PROJETO DE CHACREAMENTO TRÊS BICAS GLEBA 05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

pdf Decreto Nº 058/2020

230 downloads

Baixar (pdf, 398 KB)
"APROVA O PROJETO DE CHACREAMENTO TRÊS BICAS GLEBA 04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

pdf Decreto Nº 057/2020

197 downloads

Baixar (pdf, 389 KB)
"APROVA O PROJETO DE CHACREAMENTO TRÊS BICAS GLEBA 03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

pdf Decreto Nº 056/2020

200 downloads

Baixar (pdf, 3.28 MB)
"DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

pdf Decreto Nº 055/2020

192 downloads

Baixar (pdf, 23.35 MB)
Dispoe sobre medidas de protecao a coletividade - Onda Verde.

pdf Decreto Nº 054/2020

187 downloads

Baixar (pdf, 9.82 MB)
Dispõe sobre medidas de proteção a coletividade - Trabalho Rural.

pdf Decreto Nº 053/2020

183 downloads

Baixar (pdf, 6.49 MB)
Dispõe sobre medidas de proteção a coletividade - adesão ao Plano Minas Consciente.

pdf Decreto Nº 050/2020

185 downloads

Baixar (pdf, 8.63 MB)
Dispõe sobre medidas de proteção à coletividade em decorrência da pandemia do CORONAVÍRUS - flexibilização.

pdf Decreto Nº 046/2020

205 downloads

Baixar (pdf, 4.61 MB)
MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - LEILÃO 25.05.2020

pdf Decreto Nº 045/2020

187 downloads

Baixar (pdf, 4.59 MB)
MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - LEILÃO 18.05.2020

pdf Decreto Nº 044/2020

197 downloads

Baixar (pdf, 4.88 MB)
MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - LEILÃO 11.05.2020

pdf Decreto Nº 041/2020

186 downloads

Baixar (pdf, 16.13 MB)
Dispõe sobre medidas de proteção a coletividade - funcionamento de estabelecimentos de comércio.

pdf Decreto Nº 038/2020

195 downloads

Baixar (pdf, 1.67 MB)
Dispõe sobre o cancelamento das festividades comemorativas da 22ª Festa Regional do Café e 66º aniversário de Serra do Salitre, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 037/2020

188 downloads

Baixar (pdf, 1.13 MB)
Dispõe sobre criação do Comitê de Enfrentamento ao Coronavirus.

pdf Decreto Nº 036/2020

194 downloads

Baixar (pdf, 722 KB)
MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS.

pdf Decreto Nº 035/2020

182 downloads

Baixar (pdf, 7.63 MB)
DECLARA BENS INSERVÍVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG.

pdf Decreto Nº 034/2020

191 downloads

Baixar (pdf, 12.26 MB)
MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - DELIBERA ATIVIDADES DA MINERADORA.

pdf Decreto Nº 033/2020

184 downloads

Baixar (pdf, 1.17 MB)
PONTO FACULTATIVO

pdf Decreto Nº 032/2020

195 downloads

Baixar (pdf, 9.66 MB)
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - FUNCIONAMENTO DE RESTAURANTES.

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Endereço

Praça Dr. José Wanderley, 171 - Centro
CEP: 38760-000
Serra do Salitre, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 13h às 17h
 Telefone: 0800 833 3500
Email: contato@serradosalitre.mg.gov.br

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