Decretos 2020 - Prefeitura Serra do Salitre - MG

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Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2020

Documentos

pdf Decreto Nº 031/2020

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DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - LEILÕES.

pdf Decreto Nº 030/2020

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APROVA O PROJETO DO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 029/2020

132 downloads

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DOAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PNAE.

pdf Decreto Nº 028/2020

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DECRETA CALAMIDADE PÚBLICA.

pdf Decreto Nº 026/2020

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PONTO FACULTATIVO - SEMANA SANTA 2020.

pdf Decreto Nº 025/2020

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MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DO COMÉRCIO.

pdf Decreto Nº 024/2020

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HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DA SAÚDE - EDITAL Nº 002/2020.

pdf Decreto Nº 023/2020

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DECRETA FÉRIAS COLETIVAS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

pdf Decreto Nº 022/2020

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Dispõe sobre a determinação de férias coletivas de servidores públicos municipais.

pdf Decreto Nº 021/2020

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Dispõe sobre medidas de proteção à coletividade devido a pandemia do Coronavírus (COVID-19).

pdf Decreto Nº 020/2020

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DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DO ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS COVID-19.

pdf Decreto Nº 019/2020

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DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG.

pdf Decreto Nº 018/2020

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APROVA O PROJETO DO LOTEAMENTO PEDRA APAIXONADA.

pdf Decreto Nº 017/2020

126 downloads

Baixar (pdf, 1.63 MB)

Dispõe sobre medidas de proteção à coletividade devido a pandemia do Coronavírus (COVID-19) - medidas de proteção para os servidores públicos municipais.

pdf Decreto Nº 016/2020

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Dispõe sobre medidas de proteção à coletividade devido a pandemia do Coronavírus (COVID-19) - ORIENTAÇÕES GERAIS.

pdf Decreto Nº 015/2020

124 downloads

Baixar (pdf, 27.67 MB)

Homologa Processo Seletivo - Edital nº 002/2020.

pdf Decreto Nº 014/2020

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Dispõe sobre as perícias médicas no âmbito da Administração Pública Municipal.

pdf Decreto Nº 011/2020

133 downloads

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dispõe sobre o descaucionamento de lotes do Loteamento Alvorada.

pdf Decreto Nº 009/2020

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LIBERA BENS MÓVEIS SOB HIPOTECA E REVALIDA O DECRETO Nº 053/17, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 008/2020

139 downloads

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Dispõe sobre a homologação da adesão do município de Serra do Salitre/MG ao Currículo Referência de Minas Gerais.

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Endereço

Praça Dr. José Wanderley, 171 - Centro
CEP: 38760-000
Serra do Salitre, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 13h às 17h
Telefone: (34) 3833-3500
Email: contato@serradosalitre.mg.gov.br

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