Decretos 2021 - Prefeitura Serra do Salitre

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA A PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DO MOSQUITO TRANSMISSOR DO VIRUS DA DENGUE, DO VIRUS CHIKUNGUNYA E DO VÍRUS DA ZIKA.

pdf Decreto Nº 111/2021

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DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS AULAS DAS ESCOLAS PARTICULARES, MUNICIPAIS E ESTADUAIS NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG.

pdf Decreto Nº 085/2021

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DECRETA FERIADO MUNICIPAL DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 230/93.

pdf Decreto Nº 082/2021

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DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA GLOBAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG.

pdf Decreto Nº 081/2021

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DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA MUNICIPAL NORIVÂNIA FÁTIMA DE OLIVEIRA.

pdf Decreto Nº 074/2021

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DATAS DE VENCIMENTO DE IPTU

pdf Decreto Nº 073/2021

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DESCAUCIONAMENTO DE LOTES - LOTEAMENTO BELA VISTA

pdf Decreto Nº 072/2021

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DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTÇÃO A COLETIVIDADE - CORONAVIRUS.

pdf Decreto Nº 061/2021

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REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.065, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020, QUE CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 060/2021

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ADEQUAÇÃO AO DÉFICIT ATUARIAL - IPMSS.

pdf Decreto Nº 056/2021

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DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - DELIBERA ATIVIDADES.

pdf Decreto Nº 051/2021

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DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA LICENCIAMENTO DE EXPLORAÇÃO DE JAZIDAS MINERAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 050/2021

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DISPÕE SOBRE DESCAUCIONAMENTO DE LOTE NO LOTEAMENTO "JOÃO ALVES".

pdf Decreto Nº 049/2021

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DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE, A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA GLOBAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG."

pdf Decreto Nº 045/2021

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DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - AUTORIZA REALIZAÇÃO DE INTEGRAÇÕES, CURSOS, TREINAMENTOS, REUNIÕES E FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS DE IDIOMAS.

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2021

Documentos

pdf Decreto Nº 129/2021

pdf Decreto Nº 126/2021

pdf Decreto Nº 117/2021

pdf Decreto Nº 116/2021

pdf Decreto Nº 115/2021

pdf Decreto Nº 112/2021