Acesso à informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Decretos
  5. Decretos 2021

Pasta Decretos 2021

Documentos

pdf Decreto Nº 129/2021

144 downloads

Baixar (pdf, 1.12 MB)
APROVA O CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG.

pdf Decreto Nº 126/2021

148 downloads

Baixar (pdf, 355 KB)
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL - FESTAS DE FIM DE ANO 2021.

pdf Decreto Nº 117/2021

146 downloads

Baixar (pdf, 683 KB)
SUSPENDE AULAS PRESENCIAIS.

pdf Decreto Nº 116/2021

160 downloads

Baixar (pdf, 766 KB)
HIPOTECA RESIDENCIAL SOL NASCENTE.

pdf Decreto Nº 115/2021

151 downloads

Baixar (pdf, 585 KB)
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. RENATO GRACIANO DE MENEZES.

pdf Decreto Nº 112/2021

146 downloads

Baixar (pdf, 1.57 MB)
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA A PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DO MOSQUITO TRANSMISSOR DO VIRUS DA DENGUE, DO VIRUS CHIKUNGUNYA E DO VÍRUS DA ZIKA.

pdf Decreto Nº 111/2021

146 downloads

Baixar (pdf, 819 KB)
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS AULAS DAS ESCOLAS PARTICULARES, MUNICIPAIS E ESTADUAIS NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG.

pdf Decreto Nº 085/2021

157 downloads

Baixar (pdf, 371 KB)
DECRETA FERIADO MUNICIPAL DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 230/93.

pdf Decreto Nº 082/2021

151 downloads

Baixar (pdf, 698 KB)
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA GLOBAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG.

pdf Decreto Nº 081/2021

148 downloads

Baixar (pdf, 254 KB)
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA MUNICIPAL NORIVÂNIA FÁTIMA DE OLIVEIRA.

pdf Decreto Nº 074/2021

148 downloads

Baixar (pdf, 2.78 MB)
DATAS DE VENCIMENTO DE IPTU

pdf Decreto Nº 073/2021

150 downloads

Baixar (pdf, 503 KB)
DESCAUCIONAMENTO DE LOTES - LOTEAMENTO BELA VISTA

pdf Decreto Nº 072/2021

150 downloads

Baixar (pdf, 929 KB)
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTÇÃO A COLETIVIDADE - CORONAVIRUS.

pdf Decreto Nº 061/2021

165 downloads

Baixar (pdf, 1.34 MB)
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.065, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020, QUE CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 060/2021

151 downloads

Baixar (pdf, 12.08 MB)
ADEQUAÇÃO AO DÉFICIT ATUARIAL - IPMSS.

pdf Decreto Nº 056/2021

150 downloads

Baixar (pdf, 1.05 MB)
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - DELIBERA ATIVIDADES.

pdf Decreto Nº 051/2021

169 downloads

Baixar (pdf, 1.12 MB)
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA LICENCIAMENTO DE EXPLORAÇÃO DE JAZIDAS MINERAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 050/2021

154 downloads

Baixar (pdf, 923 KB)
DISPÕE SOBRE DESCAUCIONAMENTO DE LOTE NO LOTEAMENTO "JOÃO ALVES".

pdf Decreto Nº 049/2021

156 downloads

Baixar (pdf, 980 KB)
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE, A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA GLOBAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG."

pdf Decreto Nº 045/2021

148 downloads

Baixar (pdf, 779 KB)
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - AUTORIZA REALIZAÇÃO DE INTEGRAÇÕES, CURSOS, TREINAMENTOS, REUNIÕES E FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS DE IDIOMAS.

logo rodape

Endereço

Praça Dr. José Wanderley, 171 - Centro
CEP: 38760-000
Serra do Salitre, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 13h às 17h
 Telefone: (34) 3833-3500
Email: contato@serradosalitre.mg.gov.br

Links Úteis