Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2021

Documentos

pdf Decreto Nº 044/2021

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DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - FLEXIBILIZAÇÃO DO COMÉRCIO.

pdf Decreto Nº 041/2021

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DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE

pdf Decreto Nº 040/2021

119 downloads

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA VERONICA TIRELLI MIRANDA DE SÁ

pdf Decreto Nº 037/2021

124 downloads

APROVA LOTEAMENTO NAÇÕES II

pdf Decreto Nº 036/2021

125 downloads

PONTO FACULTATIVO - SEMANA SANTA.

pdf Decreto Nº 035/2021

148 downloads

Revalida aprovação do loteamento denominado Novo Horizonte aprovado pelo Decreto Municipal n.º 74, de 04 de agosto de 2020

pdf Decreto Nº 034/2021

133 downloads

DISPÕEE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - DELIBERA ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO.

pdf Decreto Nº 033/2021

127 downloads

INSTITUI COMISSÃO REPRESENTATIVA - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

pdf Decreto Nº 031/2021

120 downloads

PRORROGA PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 002/2020.

pdf Decreto Nº 030/2021

116 downloads

PRORROGA PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 001/2020.

pdf Decreto Nº 028/2021

122 downloads

DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ESCOLARES REMOTAS.

pdf Decreto Nº 027/2021

121 downloads

DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA.

pdf Decreto Nº 023/2021

126 downloads

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - RESTRINGE FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO.

pdf Decreto Nº 020/2021

122 downloads

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCO AURÉLIO PACHECO.

pdf Decreto Nº 017/2021

136 downloads

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - PROÍBE VENDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS.

pdf Decreto Nº 016/2021

127 downloads

DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE DR. GILBERTO PEREIRA MIRANDA.

pdf Decreto Nº 015/2021

123 downloads

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES CARNAVALESCAS.

pdf Decreto Nº 014/2021

122 downloads

DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUIZ ANTÔNIO SILVA MARANHAS DIAS.

pdf Decreto Nº 013/2021

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DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE, A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA GLOBAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - RESTRINGE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E INSTITUI TOQUE DE RECOLHER.

pdf Decreto Nº 010/2021

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DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA GLOBAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG - RESTRINGE ATIVIDADES DO COMÉRCIO.

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Serra do Salitre, MG.

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