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Pasta Decretos 2021

Documentos

pdf Decreto Nº 044/2021

202 downloads

Baixar (pdf, 3.10 MB)
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - FLEXIBILIZAÇÃO DO COMÉRCIO.

pdf Decreto Nº 041/2021

195 downloads

Baixar (pdf, 3.51 MB)
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE

pdf Decreto Nº 040/2021

194 downloads

Baixar (pdf, 324 KB)
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA VERONICA TIRELLI MIRANDA DE SÁ

pdf Decreto Nº 037/2021

201 downloads

Baixar (pdf, 1.03 MB)
APROVA LOTEAMENTO NAÇÕES II

pdf Decreto Nº 036/2021

199 downloads

Baixar (pdf, 335 KB)
PONTO FACULTATIVO - SEMANA SANTA.

pdf Decreto Nº 035/2021

239 downloads

Baixar (pdf, 500 KB)
Revalida aprovação do loteamento denominado Novo Horizonte aprovado pelo Decreto Municipal n.º 74, de 04 de agosto de 2020

pdf Decreto Nº 034/2021

211 downloads

Baixar (pdf, 2.96 MB)
DISPÕEE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - DELIBERA ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO.

pdf Decreto Nº 033/2021

205 downloads

Baixar (pdf, 834 KB)
INSTITUI COMISSÃO REPRESENTATIVA - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

pdf Decreto Nº 031/2021

201 downloads

Baixar (pdf, 384 KB)
PRORROGA PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 002/2020.

pdf Decreto Nº 030/2021

196 downloads

Baixar (pdf, 377 KB)
PRORROGA PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 001/2020.

pdf Decreto Nº 028/2021

199 downloads

Baixar (pdf, 824 KB)
DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ESCOLARES REMOTAS.

pdf Decreto Nº 027/2021

199 downloads

Baixar (pdf, 430 KB)
DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA.

pdf Decreto Nº 023/2021

209 downloads

Baixar (pdf, 1.79 MB)
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - RESTRINGE FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO.

pdf Decreto Nº 020/2021

205 downloads

Baixar (pdf, 168 KB)
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCO AURÉLIO PACHECO.

pdf Decreto Nº 017/2021

215 downloads

Baixar (pdf, 2.27 MB)
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - PROÍBE VENDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS.

pdf Decreto Nº 016/2021

205 downloads

Baixar (pdf, 168 KB)
DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE DR. GILBERTO PEREIRA MIRANDA.

pdf Decreto Nº 015/2021

203 downloads

Baixar (pdf, 151 KB)
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES CARNAVALESCAS.

pdf Decreto Nº 014/2021

198 downloads

Baixar (pdf, 167 KB)
DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUIZ ANTÔNIO SILVA MARANHAS DIAS.

pdf Decreto Nº 013/2021

206 downloads

Baixar (pdf, 753 KB)
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE, A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA GLOBAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - RESTRINGE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E INSTITUI TOQUE DE RECOLHER.

pdf Decreto Nº 010/2021

197 downloads

Baixar (pdf, 713 KB)
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA GLOBAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG - RESTRINGE ATIVIDADES DO COMÉRCIO.

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Endereço

Praça Dr. José Wanderley, 171 - Centro
CEP: 38760-000
Serra do Salitre, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 13h às 17h
 Telefone: 0800 833 3500
Email: contato@serradosalitre.mg.gov.br

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