Acesso à informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Decretos
  5. Decretos 2022

Pasta Decretos 2022

Documentos

pdf Decreto Nº 095/2022

176 downloads

Baixar (pdf, 696 KB)
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENDTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 - USO DE MÁSCARAS PELOS CONTATOS DOMICILIARES DE PACIENTES POSITIVADOS.

pdf Decreto Nº 094/2022

301 downloads

Baixar (pdf, 1.86 MB)
APROVA O CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG.

pdf Decreto Nº 088/2022

209 downloads

Baixar (pdf, 980 KB)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

pdf Decreto Nº 087/2022

188 downloads

Baixar (pdf, 5.18 MB)
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E DEFINE PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS AO CADASTRO DE rESERVA PARA CONVOCAÇÃO TEMPORÁRIA AO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE.

pdf Decreto Nº 085/2022

178 downloads

Baixar (pdf, 12 KB)
"ALTERA O ART. 4º, DO DECRETO Nº 067/2022, QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE A ESCOLHA DE DIRETORES E VICE DIRETORES PARA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG".

pdf Decreto Nº 084/2022

199 downloads

Baixar (pdf, 231 KB)
"ESTABELECE CRITÉRIOS E DEFINE PROCEDIMENTOS PARA CARGOS EFETIVOS E DESIGNAÇÃO DE CANDIDATOS PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG, NO ANO 2023."

pdf Decreto Nº 083/2022

178 downloads

Baixar (pdf, 1.38 MB)
DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE ATENDIMENTOS AO PÚBLICO NOS SERVIÇOS PÚBLICCOS MUNICIPAIS DURANTE OS JOGOS DA 22ª COPA DO MUNDO FIFA CATAR 2022.

pdf Decreto Nº 081/2022

211 downloads

Baixar (pdf, 10 KB)
DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, A PARTIR DO DIA 13/11/2022, PELO FALECIMENTO DO SR. MARCELO BALERINI DE CARVALHO.

pdf Decreto Nº 070/2022

189 downloads

Baixar (pdf, 229 KB)
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS BARES, LANCHONETES E SIMILARES NO DISTRITO DE CATIARA, MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE, DURANTE A REALIZAÇÃO DA FESTA EM LOUVOR A NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, SÃO BENEDITO E SANTA EFIGÊNIA.

pdf Decreto Nº 067/2022

188 downloads

Baixar (pdf, 7.46 MB)
ESTABELECE NORMAS PARA A ESCOLHA DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR E A FUNÇÃO DE VICE DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG, E TRATA DE OUTROS DISPOSITIVOS CORRELATADOS.

pdf Decreto Nº 066/2022

178 downloads

Baixar (pdf, 1.59 MB)
APROVA O PROJETO DO LOTEAMENTO SERRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 064/2022

175 downloads

Baixar (pdf, 334 KB)
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE BARES E LANCHONETES NAS MEDIAÇÕES DA FESTA DO CAFÉ.

pdf Decreto Nº 061/2022

192 downloads

Baixar (pdf, 718 KB)
ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 2º DO DECRETO 049/2022, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONDOMÍNIO FECHADO ESTANCIA MV.

pdf Decreto Nº 060/2022

179 downloads

Baixar (pdf, 728 KB)
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS BARES, LANCHONETES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICIPIO DE SERRA DO SALITRE NO PERIODO DA FESTA REGIONAL DO CAFE DE 2022.

pdf Decreto Nº 058/2022

178 downloads

Baixar (pdf, 365 KB)
DISPÕE SOBRE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DURANTE AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.

pdf Decreto Nº 054/2022

174 downloads

Baixar (pdf, 303 KB)
DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA MUNICIPAL PATRICIA CARVALHO LOPES PEREIRA.

pdf Decreto Nº 053/2022

186 downloads

Baixar (pdf, 2.23 MB)
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.179/2022 DE 23 DE JUNHO DE 2022, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG, E DÁ OUTRAS COMPETÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 049/2022

178 downloads

Baixar (pdf, 1.24 MB)
APROVA O PROJETO DO CONDOMINIO HORIZONTAL FECHADO ESTANCIA MV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Decreto Nº 047/2022

184 downloads

Baixar (pdf, 628 KB)
APROVA O LOTEAMENTO PARQUE DOS PÁSSAROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 042/2022

176 downloads

Baixar (pdf, 324 KB)
DISPÕE SOBRE O DESCAUCIONAMENTO DE LOTE COMO GARANTIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO DENOMINADO "ALVORADA", NESTE MUNICÍPIO.

logo rodape

Endereço

Praça Dr. José Wanderley, 171 - Centro
CEP: 38760-000
Serra do Salitre, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 13h às 17h
 Telefone: (34) 3833-3500
Email: contato@serradosalitre.mg.gov.br

Links Úteis