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Pasta Decretos 2022

Documentos

pdf Decreto Nº 041/2022

124 downloads

Baixar (pdf, 427 KB)
DISPÕE SOBRE O DESCAUCIONAMENTO DE LOTES COMO GARANTIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO DENOMINADO "VALE VERDE", NESTE MUNICÍPIO.

pdf Decreto Nº 040/2022

119 downloads

Baixar (pdf, 432 KB)
DISPÕE SOBRE O DESCAUCIONAMENTO DE LOTES COMO GARANTIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA N LOTEAMENTO DENOMINADO "PÔR DO SOL", NESTE MUNICÍPIO.

pdf Decreto Nº 036/2022

120 downloads

Baixar (pdf, 199 KB)
DISPÕE SOBRE AS DATAS DE VENCIMENTOS DE IPTU NO ANO DE 2022.

pdf Decreto Nº 035/2022

133 downloads

Baixar (pdf, 178 KB)
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA CASA DA CULTURA PADRE JOSÉ VITOR, SEDE NESTE MUNICÍPIO.

pdf Decreto Nº 030/2022

123 downloads

Baixar (pdf, 544 KB)
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO - UTILIDADE PÚBLICA.

pdf Decreto Nº 029/2022

115 downloads

Baixar (pdf, 458 KB)
DESOBRIGA O USO DE MÁSCARAS.

pdf Decreto Nº 028/2022

115 downloads

Baixar (pdf, 637 KB)
REGULAMENTA A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.157 DE 31 DE JANEIRO DE 2022.

pdf Decreto Nº 027/2022

121 downloads

Baixar (pdf, 518 KB)
ALTERA O ART. 5º DO DECRETO Nº 006 DE 27 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SERRA DO SALITRE/MG.

pdf Decreto Nº 023/2022

120 downloads

Baixar (pdf, 1.03 MB)
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O RECONHECIMENTO ADMINISTRATIVO DA PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL, DE OFICIO OU POR SOLICITAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO, PELA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, DISCIPLINA O PARCELAMANENTO DA DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Decreto Nº 021/2022

125 downloads

Baixar (pdf, 518 KB)
MEDIDAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE - INFORMAÇÃO DA QUANTIDADE DE TRABALHADORES EXISTENTES NO COMPLEXO MINERÁRIO SALITRE FERTILIZANTES LTDA.

pdf Decreto Nº 020/2022

118 downloads

Baixar (pdf, 504 KB)
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO VÍRUS DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG - USO DE MÁSCARAS.

pdf Decreto Nº 015/2022

118 downloads

Baixar (pdf, 338 KB)
DISPÕE SOBRE DESCAUCIONAMENTO DE LOTE NO LOTEAMENTO BELA VISTA.

pdf Decreto Nº 014/2022

122 downloads

Baixar (pdf, 868 KB)
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NO TANGARÁ TÊNIS CLUBE - UTILIDADE PÚBLICA.

pdf Decreto Nº 003/2022

126 downloads

Baixar (pdf, 517 KB)
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICIPAIO DE SERRA DO SALITRE EM RAZÃO DAS CHUVAS INTENSAS.

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Endereço

Praça Dr. José Wanderley, 171 - Centro
CEP: 38760-000
Serra do Salitre, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 13h às 17h
 Telefone: (34) 3833-3500
Email: contato@serradosalitre.mg.gov.br

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