Decretos 2023 - Prefeitura Serra do Salitre - MG

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Pasta Decretos 2023

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pdf Decreto Nº 079/2023

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NOMEIA A COMISSÃO PARA MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS HABILITADOS NA LEI PAULO GUSTAVO - PROGRAMA DE FOMENTO EMERGENCIAL AO SETOR CULTURAL.

pdf Decreto Nº 077/2023

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REGULAMENTA A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NOS PAGAMENTOS A FORNECEDORES DE BENS E PRESTADORES DE SERVIÇOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE E SUAS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 076/2023

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DISPÕE SOBRE O DESCAUCIONAMENTO DE LOTES COMO GARANTIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO DENOMINADO "COLINAS DA SERRA" NESTE MUNICÍPIO.

pdf Decreto Nº 073/2023

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APROVA O PROJETO DO LOTEAMENTO SERRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 062/2023

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DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E LANCHONETES NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA DO ROSÁRIO, LOCAL DE REALIZAÇÃO DA FESTA REGONAL DO CAFÉ.

pdf Decreto Nº 059/2023

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DECRETA FERIADO NO MUNICIPIO DE SERRA DO SALITRE/MG.

pdf Decreto Nº 058/2023

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DISPÕE SOBRE DESCAUCIONAMENTO DE LOTES NO RESIDENCIAL BELA VISTA.

pdf Decreto Nº 057/2023

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DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX VICE PREFEITO DANGLER FRANCISCO NETO.

pdf Decreto Nº 053/2023

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DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO SANTANA NETO.

pdf Decreto Nº 051/2023

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DECRETA LUTO PELO FALECIMENTO DE ACRÍSIO DA SILVA ROCHA.

pdf Decreto Nº 048/2023

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DESAPROPRIAÇÃO - UTILIDADE PÚBLICA.

pdf Decreto Nº 044/2023

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NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3ª FESTA DO CARRO DE BOI.

pdf Decreto Nº 042/2023

149 downloads

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PRORROGA A DATA DE PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA OU PRIMEIRA PARCELA DO IPTU DE 2023.

pdf Decreto Nº 041/2023

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DISCIPLINA A EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA NO MUNICÍPIO.

pdf Decreto Nº 037/2023

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ALTERA O DECRETO Nº 067/2022.

pdf Decreto Nº 032/2023

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DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA.

pdf Decreto Nº 028/2023

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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO PARQUE DOS PÁSSAROS.

pdf Decreto Nº 027/2023

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NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

pdf Decreto Nº 026/2023

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DISPÕE SOBRE AS DATAS DE VENCIMENTO DE IPTU 2023.

pdf Decreto Nº 025/2023

150 downloads

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DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DA SAÚDE, EDITAL Nº 001/2023.

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Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 13h às 17h
Telefone: (34) 3833-3500
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