Acesso à informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2017

Pasta Leis Ordinárias 2017

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 940/2017

198 downloads

Baixar (pdf, 3.79 MB)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

pdf Lei Ordinária Nº 939/2017

247 downloads

Baixar (pdf, 2.22 MB)
ALTERA O DISPOSTO NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 790-13, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 938/2017

196 downloads

Baixar (pdf, 7.45 MB)
PLANO PLURIANUAL PPA 2018-2021.

pdf Lei Ordinária Nº 937/2017

332 downloads

Baixar (pdf, 478 KB)
DISPÕE SPBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 936/2017

212 downloads

Baixar (pdf, 2.83 MB)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 935/2017

209 downloads

Baixar (pdf, 11.35 MB)
REGULAMENTA A CESSÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS OPERADORES, EM FAVOR DE PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 934/2017

203 downloads

Baixar (pdf, 3.07 MB)
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 933/2017

208 downloads

Baixar (pdf, 7.22 MB)
INCLUI ÁREA ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 932/2017

205 downloads

Baixar (pdf, 2.53 MB)
REVOGA A LEI 816-2016, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE USO DE MAQUINÁRIO E FROTA DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE-MG PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 931/2017

192 downloads

Baixar (pdf, 1.34 MB)
ALTERA O DISPOSTO NO INCISO I DO ART. 4º DA LEI 901-2016 DE 14.12.2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 930/2017

206 downloads

Baixar (pdf, 4.34 MB)
ALTERA DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 858-15, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO SALITRE-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 929/2017

232 downloads

Baixar (pdf, 25.82 MB)
ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, AMBIENTAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 928/2017

197 downloads

Baixar (pdf, 4.61 MB)
INCLUI ÁREA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 927/2017

206 downloads

Baixar (pdf, 2.79 MB)
ACRESCE VAGAS AO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS - CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 765-13, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 926/2017

208 downloads

Baixar (pdf, 8.94 MB)
DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DE COBERTURA DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E PERMANÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 925/2017

196 downloads

Baixar (pdf, 3.46 MB)
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$155.000,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 924/2017

197 downloads

Baixar (pdf, 1.78 MB)
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES, VISANDO A INTEGRAÇÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA-CISALP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 923/2017

211 downloads

Baixar (pdf, 9.10 MB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E ESCOLAS COM ENSINO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS COM ALUNOS DAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 922/2017

197 downloads

Baixar (pdf, 1.67 MB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS CONGADOS.

pdf Lei Ordinária Nº 921/2017

200 downloads

Baixar (pdf, 1.65 MB)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE A FIRMAR CONVÊNIO COM MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA-MG, VISANDO COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE AMBAS AS PARTES.

logo rodape

Endereço

Praça Dr. José Wanderley, 171 - Centro
CEP: 38760-000
Serra do Salitre, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 13h às 17h
 Telefone: (34) 3833-3500
Email: contato@serradosalitre.mg.gov.br

Links Úteis