Acesso à informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2018

Pasta Leis Ordinárias 2018

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 978/2018

159 downloads

Baixar (pdf, 1.23 MB)
ALTERA ALÍQUOTA INCIDENTE SOBRE O ISSQN, REFERENTE AOS SERVIÇOS PREVISTOS NO ITEM 7.02, DA TABELA I (LISTA DE SERVIÇOS) QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 937 DE 27.12.17.

pdf Lei Ordinária Nº 977/2018

126 downloads

Baixar (pdf, 1.24 MB)
ALTERA LEI 940-17 , QUE ESTIMA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

pdf Lei Ordinária Nº 976/2018

127 downloads

Baixar (pdf, 1.70 MB)
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 975/2018

136 downloads

Baixar (pdf, 1.71 MB)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2019.

pdf Lei Ordinária Nº 974/2018

136 downloads

Baixar (pdf, 1.36 MB)
DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÍNIMO PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS POR SERVIDORES EFETIVOS.

pdf Lei Ordinária Nº 973/2018

132 downloads

Baixar (pdf, 2.10 MB)
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR PLANTÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES.

pdf Lei Ordinária Nº 972/2018

134 downloads

Baixar (pdf, 11.69 MB)
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 971/2018

139 downloads

Baixar (pdf, 2.00 MB)
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PORTA OU GRADE DE AÇO NAS FACHADAS DOS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 970/2018

129 downloads

Baixar (pdf, 1.54 MB)
ALTERA O ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 911-17, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 969/2018

135 downloads

Baixar (pdf, 1.81 MB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR O VALOR DA SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA À ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DE SERRA DO SALITRE-MG.

pdf Lei Ordinária Nº 968/2018

132 downloads

Baixar (pdf, 1.67 MB)
DISPÕE SOBRE CIRCO ITINERANTE INSTALADO NO MUNICÍPIO.

pdf Lei Ordinária Nº 967/2018

139 downloads

Baixar (pdf, 1.96 MB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR O VALOR DA SUBVENÇÃOSOCIAL À APAE DE SERRA DO SALITRE-MG.

pdf Lei Ordinária Nº 966/2018

149 downloads

Baixar (pdf, 5.17 MB)
INCLUI ÁREA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE-MG.

pdf Lei Ordinária Nº 965/2018

137 downloads

Baixar (pdf, 1.80 MB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE COMUNICAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA INTERATIVA.

pdf Lei Ordinária Nº 964/2018

134 downloads

Baixar (pdf, 1.96 MB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE, INFÂNCIA E VELHICE DE PATOS DE MINAS - CASA DAS MENINAS NOSSA SENHORA APARECIDA.

pdf Lei Ordinária Nº 963/2018

131 downloads

Baixar (pdf, 1.80 MB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À CASA DA ACOLHIDA BENVINDA.

pdf Lei Ordinária Nº 962/2018

135 downloads

Baixar (pdf, 353 KB)
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DA EMPRESA GALVANI, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS S-A.

pdf Lei Ordinária Nº 961/2018

122 downloads

Baixar (pdf, 1.69 MB)
ALTERA A LEI 946-18, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SERRA DO SALITRE-MG.

pdf Lei Ordinária Nº 960/2018

129 downloads

Baixar (pdf, 4.75 MB)
DISPÕE SOBRE DIÁRIAS PARA COBERTURA DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E PERMANÊNCIA PARA OS SERVIDORES DO IPMSS.

pdf Lei Ordinária Nº 958/2018

129 downloads

Baixar (pdf, 569 KB)
ALTERA LEI MUNICIPAL 926-2017 DE 03.07.2017, QUE DISPÕE SOBRE DIÁRIAS PARA COBERTURA DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E PERMANÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

logo rodape

Endereço

Praça Dr. José Wanderley, 171 - Centro
CEP: 38760-000
Serra do Salitre, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 13h às 17h
 Telefone: (34) 3833-3500
Email: contato@serradosalitre.mg.gov.br

Links Úteis