Leis Ordinárias 2018 - Prefeitura Serra do Salitre

pdf Lei Ordinária Nº 957/2018

115 downloads

Baixar (pdf, 605 KB)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO POSTO DE ASSISTÊNCIA ESPÍRITA CHICO XAVIER.

pdf Lei Ordinária Nº 956/2018

109 downloads

Baixar (pdf, 332 KB)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À AMARAVIDA.

pdf Lei Ordinária Nº 955/2018

114 downloads

Baixar (pdf, 533 KB)

ALTERA O ART. 10 DA LEI MUNICIPAL 911-17 DE 16.03.2017.

pdf Lei Ordinária Nº 954/2018

129 downloads

Baixar (pdf, 9.15 MB)

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ÁREA NO PERÍMETRO URBANO.

pdf Lei Ordinária Nº 953/2018

118 downloads

Baixar (pdf, 831 KB)

DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO.

pdf Lei Ordinária Nº 952/2018

165 downloads

Baixar (pdf, 577 KB)

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE.

pdf Lei Ordinária Nº 951/2018

112 downloads

Baixar (pdf, 322 KB)

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO SINDICATO DE PRODUTORES RURAIS DE SERRA DO SALITRE-MG.

pdf Lei Ordinária Nº 950/2018

145 downloads

Baixar (pdf, 1.35 MB)

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL TRIBUTÁRIO.

pdf Lei Ordinária Nº 949/2018

112 downloads

Baixar (pdf, 576 KB)

DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO PARA PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO.

pdf Lei Ordinária Nº 948/2018

131 downloads

Baixar (pdf, 692 KB)

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE CONGADOS DE SERRA DO SALITRE-MG.

pdf Lei Ordinária Nº 947/2018

113 downloads

Baixar (pdf, 601 KB)

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE SERRA DO SALITRE-MG.

pdf Lei Ordinária Nº 946/2018

119 downloads

Baixar (pdf, 720 KB)

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 945/2018

116 downloads

Baixar (pdf, 204 KB)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO DISTRITO DE CATIARA.

pdf Lei Ordinária Nº 944/2018

120 downloads

Baixar (pdf, 196 KB)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE.

pdf Lei Ordinária Nº 943/2018

113 downloads

Baixar (pdf, 219 KB)

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE.

pdf Lei Ordinária Nº 942/2018

110 downloads

Baixar (pdf, 83 KB)

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE A FILIAR-SE À AMM - ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS MUNICÍPIOS.

pdf Lei Ordinária Nº 941/2018

117 downloads

Baixar (pdf, 794 KB)

DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2018

Documentos