Acesso à informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2019

Pasta Leis Ordinárias 2019

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 999/2019

221 downloads

Baixar (pdf, 8.71 MB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 998/2019

224 downloads

Baixar (pdf, 4.83 MB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - FINISA.

pdf Lei Ordinária Nº 997/2019

218 downloads

Baixar (pdf, 19.66 MB)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020 - LDO 2020.

pdf Lei Ordinária Nº 996/2019

209 downloads

Baixar (pdf, 1.50 MB)
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 985-2019, SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE, INFÂNCIA E VELHICE DE PATOS DE MINAS - CASA DAS MENINAS NOSSA SENHORA APARECIDA.

pdf Lei Ordinária Nº 995/2019

233 downloads

Baixar (pdf, 1.85 MB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE SERRA DO SALITRE.

pdf Lei Ordinária Nº 994/2019

221 downloads

Baixar (pdf, 2.03 MB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE CONGADOS DE SERRA DO SALITRE-MG

pdf Lei Ordinária Nº 993/2019

222 downloads

Baixar (pdf, 2.36 MB)
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ATLETAS DO MUNICÍPIO PARA PROMOÇÃO DO DESPORTO AMADOR E CRIA CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

pdf Lei Ordinária Nº 992/2019

288 downloads

Baixar (pdf, 1.81 MB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE-MG.

pdf Lei Ordinária Nº 991/2019

220 downloads

Baixar (pdf, 2.07 MB)
ALTERA O ART. 9 DA LEI MUNICIPAL Nº 899-2016 DE 06.12.2016, QUE ALTERA DISPOSIÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 853-2016.

pdf Lei Ordinária Nº 990/2019

222 downloads

Baixar (pdf, 1.79 MB)
CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM A EQUIPE DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

pdf Lei Ordinária Nº 989/2019

231 downloads

Baixar (pdf, 5.55 MB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE, ACRESCE O NÚMERO DE VAGAS AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXISTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 988/2019

222 downloads

Baixar (pdf, 13.63 MB)
INSTITUI A CIPA NO MUNICÍPIO.

pdf Lei Ordinária Nº 987/2019

226 downloads

Baixar (pdf, 1.82 MB)
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE DE APOIO E RECUPERAÇÃO A DEPENDENTES QUÍMICOS AMARAVIDA.

pdf Lei Ordinária Nº 986/2019

213 downloads

Baixar (pdf, 2.01 MB)
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES NOVA ESPERANÇA.

pdf Lei Ordinária Nº 985/2019

218 downloads

Baixar (pdf, 2.04 MB)
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE, INFÂNCIA E VELHICE DE PATOS DE MINAS - CASA DAS MENINAS NOSSA SENHORA APARECIDA.

pdf Lei Ordinária Nº 984/2019

230 downloads

Baixar (pdf, 1.80 MB)
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A CASA DA ACOLHIDA BENVINDA.

pdf Lei Ordinária Nº 983/2019

225 downloads

Baixar (pdf, 1.77 MB)
REVOGA OS ARTIGOS 88 (PARÁGRAFOS 1º E 2º), 105 A 106, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR 658-2009, QUE DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DA ÁREA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE-MG.

pdf Lei Ordinária Nº 982/2019

229 downloads

Baixar (pdf, 1.81 MB)
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE SERRA DO SALITRE-MG.

pdf Lei Ordinária Nº 981/2019

213 downloads

Baixar (pdf, 1.63 MB)
DEFINE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS NO MUNICÍPIO.

pdf Lei Ordinária Nº 980/2019

219 downloads

Baixar (pdf, 1.92 MB)
AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE DE SERRA DE SALITRE-MG.

logo rodape

Endereço

Praça Dr. José Wanderley, 171 - Centro
CEP: 38760-000
Serra do Salitre, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 13h às 17h
 Telefone: 0800 833 3500
Email: contato@serradosalitre.mg.gov.br

Links Úteis