Legislação (Categorias)

Pasta PORTARIAS 2025

Documentos

pdf PORTARIA 013/2025

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PORTARIA Nº 013/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(ES) EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - JANAÍNA CRISTINA DA FONSECA

pdf PORTARIA 012/2025

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PORTARIA Nº 012/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(ES) EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - ENEIDA BATISTA LANA

 

pdf PORTARIA 011/2025

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PORTARIA Nº 011/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(ES) EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - ELIANA APARECIDA MIZAEL LEANDRO 

pdf PORTARIA 010/2025

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PORTARIA Nº 010/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(ES) EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - ISTENIA APARECIDA ALVES

pdf PORTARIA 009/2025

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PORTARIAS Nº 009/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(ES) EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - RODRIGO FERREIRA SILVA

pdf PORTARIA 008/2025

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PORTARIA Nº 008/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(ES) EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - CASSIA TOLEDO SILVA

pdf PORTARIA 007/2025

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PORTARIA Nº 007/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(ES) EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - ERICA CRISTINA BATISTA

pdf PORTARIA 006/2025

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PORTARIA Nº 006/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(ES) EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - CARLA FERREIRA DE SOUSA

 

pdf PORTARIA 005/2025

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PORTARIA Nº 005/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(ES) EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - PEDRO HENRRIQUE SOARES DE MELO

 

pdf PORTARIA 004/2025

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PORTARIA Nº 004/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(ES) EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - MAURÍCIO FELIPE DA SILVA

pdf PORTARIA 003/2025

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PORTARIA Nº 003/2025 - DELEGA COMPETÊNCIAS FINANCEIRAS.

pdf PORTARIA 002

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PORTARIA Nº 002/20258 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(ES) EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - LUCÉLIA APARECIDA BRAGA GUIMARÃES.

pdf PORTARIA 001/2025

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PORTARIA Nº 001/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

pdf ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO E CREDENCIAMENTO

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ANULAÇÃO PARCIAL DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2025 E CREDENCIAMENTO Nº 04/2025.

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