Legislação (Sistema antigo)

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 1160/2022

Em Leis Ordinárias 2022 117 downloads

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SUBSIDIOS FIXOS DOS VEREADORES E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE-MG.

pdf Lei Ordinária Nº 1161/2022

Em Leis Ordinárias 2022 125 downloads

AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL - LOTEAMENTO DONA NELITA.

pdf Lei Ordinária Nº 1152/2022

Em Leis Ordinárias 2022 116 downloads

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO - APAE DE SERRA DO SALITRE.

pdf Lei Ordinária Nº 1153/2022

Em Leis Ordinárias 2022 111 downloads

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO - POSTO DE ASSISTENCIA ESPIRITA CHICO XAVIER.

pdf Lei Ordinária Nº 1154/2022

Em Leis Ordinárias 2022 113 downloads

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO - ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES NOVA ESPERANÇA.

pdf Lei Ordinária Nº 1155/2022

Em Leis Ordinárias 2022 122 downloads

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO - FUNDAÇÃO PIO XII-HOSPITAL DE AMOR DE BARRETOS.

pdf Lei Ordinária Nº 1156/2022

Em Leis Ordinárias 2022 123 downloads

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO - ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DE SERRA DO SALITRE.

pdf Lei Ordinária Nº 1147/2022

Em Leis Ordinárias 2022 123 downloads

CRESCE VAGAS AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO JÁ EXISTENTES NO QUADRO DE CARGOS.

pdf Lei Ordinária Nº 1148/2022

Em Leis Ordinárias 2022 112 downloads

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE-MG.

pdf Lei Ordinária Nº 1149/2022

Em Leis Ordinárias 2022 116 downloads

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO À CASA DA ACOLHIDA BENVINDA.

pdf Lei Ordinária Nº 1150/2022

Em Leis Ordinárias 2022 111 downloads

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO - CASA DAS MENINAS NOSSA SENHORA APARECIDA.

pdf Lei Ordinária Nº 1151/2022

Em Leis Ordinárias 2022 112 downloads

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA PARA A ESCOLA ESTADUAL DE SERRA DO SALITRE-MG.

pdf Lei Ordinária Nº 1145/2022

Em Leis Ordinárias 2021 151 downloads

CRIA O PROGRAMA ADOTE UMA ÁRVORE.

pdf Lei Ordinária Nº 1146/2022

Em Leis Ordinárias 2022 112 downloads

DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DAS NAÇÕES - MARCO AURÉLIO PACHECO.

pdf Lei Ordinária Nº 1143/2021

Em Leis Ordinárias 2021 148 downloads

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 658-2009 - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.

pdf Lei Ordinária Nº 1144/2021

Em Leis Ordinárias 2021 138 downloads

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 556-2005.

pdf Lei Ordinária Nº 1138/2021

Em Leis Ordinárias 2021 139 downloads

INSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR.

pdf Lei Ordinária Nº 1139/2021

Em Leis Ordinárias 2021 164 downloads

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 130-1990 - PLANO DE CARGOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 1140/2021

Em Leis Ordinárias 2021 140 downloads

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

pdf Lei Ordinária Nº 1141/2021

Em Leis Ordinárias 2021 155 downloads

ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2022.

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Endereço

Praça Dr. José Wanderley, 171 - Centro
CEP: 38760-000
Serra do Salitre, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 13h às 17h
Telefone: (34) 3833-3500
Email: contato@serradosalitre.mg.gov.br