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“Regulamenta a gestão por competências prevista no art. 7º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Serra do Salitre/MG.”

“Dispõe sobre a regulamentação do Inciso VII do art. 12 da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, especialmente sobre plano de contratações anual (PCA) no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Serra do Salitre/MG.”

“Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Equipe de Transição para a implantação e uso da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Serra do Salitre.”

“Dispõe sobre o processo de implantação e uso da Lei nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Serra do Salitre/MG.”

“Regulamenta o procedimento auxiliar do registro cadastral da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Serra do Salitre/MG.”

“Regulamenta o pregão, nas formas eletrônica e presencial, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Serra do Salitre/MG.”

“Regulamenta o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Serra do Salitre/MG.”

“Regulamenta o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Serra do Salitre/MG.”

PORTARIA Nº 021/2024 - DISPÕE SOVRE A CESSÃO DA SERVIDORA EFETIVA CRISTINA CARDOSO À SECRETARIA DO ESTADO DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 020/2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA TATIANA CRISTINA GONZAGA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 019/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - ENFERMEIRO

PORTARIA Nº 018/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - WAGNER PEREIRA DOS SANTOS

 

PORTARIA Nº 017/2024 - DISOPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DANIELA FERNANDES TABOSA SILVA

PORTARIA Nº 016/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES 2024/2027.

PORTARIA Nº 013/2024 - NOMEIA SERVIDORES EFETIVOS - OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES E PESADAS

PORTARIA Nº 010/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - EZEQUIEL SOUZA DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(ES) EFETIVO(S) - AUXILIAR DE OFÍCIOS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - PROJETO OLHO VIVO.

Portaria n° 162/2023 - Responsaveis Conta Fundeb.

Fica autorizada a abertura de crédito adicional de natureza ESPECIAL, para execução de despesas com os recursos oriundos do ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19, na forma que especifica e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Municipal Nº 1116/2020 (16.58 MB)