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DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - RESTRINGE FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO.

DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE, A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA GLOBAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - RESTRINGE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E INSTITUI TOQUE DE RECOLHER.

DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUIZ ANTÔNIO SILVA MARANHAS DIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE, A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA GLOBAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG - AUTORIZA INTEGRAÇÕES, TREINAMENTOS E REUNIÕES DE EMPRESAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - CANCELA OS RECESSOS REFERENTES AO PERÍODO DO CARNAVAL.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA GLOBAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG - RESTRINGE ATIVIDADES DO COMÉRCIO.

REVALIDA APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL SOL NASCENTE APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 053/2020 DE 06.12.2020.

Dispõe sobre medidas de proteção a coletividade, para enfrentamento a situação de emergência e calamidade pública - restringe eventos no Município.

DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A BAIXA PATRIMONIAL E CONTÁBIL DOS BENS PATRIMONIAIS QUE ESPECIFICA.

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EUDO DONIZETI DE SOUZA.

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO - COMPLEMENTA O DECRETO Nº 107/2020 DE 30.12.2020.

ESTABELECE CRITÉRIOS E DEFINE PROCEDIMENTOS PARA CARGOS EFETIVOS E DESIGNAÇÃO DE CANDIDATOS PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE NO ANO DE 2021.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS.

Medidas de proteção a coletividade - libera realização de eventos.

DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES REMOTAS ASSISTIDAS - AULAS NÃO PRESENCIAIS.

INSTITUI O COMITE MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO ÀS ARBOVIROSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITE MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA DE ÓBITO POR ARBOVIROSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.