Legislação (Sistema antigo)

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 1237/2023

Em Leis Ordinárias 2023 157 downloads

INSTITUI COMO ÁREA URBANA O IMÓVEL RURAL REGISTRADO SOB MATRÍCULA Nº 80.282.

pdf Lei Ordinária Nº 1238/2023

Em Leis Ordinárias 2023 138 downloads

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 950, DE 04 DE ABRIL DE 2018.

pdf Lei Ordinária Nº 1239/2023

Em Leis Ordinárias 2023 209 downloads

INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA MINHA CASA MELHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1240/2023

Em Leis Ordinárias 2023 134 downloads

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR INSCRITO SOB A MATRÍCULA Nº 38.327 NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PATROCÍNIO-MG

pdf Lei Ordinária Nº 1241/2023

Em Leis Ordinárias 2023 145 downloads

AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 1230/2023

Em Leis Ordinárias 2023 171 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1231/2023

Em Leis Ordinárias 2023 142 downloads

AUTORIZA O MUNICÍPIO CONCEER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A APAE - CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA.

pdf Lei Ordinária Nº 1232/2023

Em Leis Ordinárias 2023 141 downloads

DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA MUNICIPAL JOSÉ BARBOSA COMO PRÉDIO PÚBLICO ANTÔNIO JERÔNIMO DE MELO.

pdf Lei Ordinária Nº 1233/2023

Em Leis Ordinárias 2023 138 downloads

CRIA O PROGRAMA RENDA FELIZ NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE.

pdf Lei Ordinária Nº 1234/2023

Em Leis Ordinárias 2023 152 downloads

CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE CONGADOS DE SERRA DO SALITRE-MG.

pdf Lei Ordinária Nº 1226/2023

Em Leis Ordinárias 2023 142 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DA MELHOR IDADE DE SERRA DO SALITRE - AMISS.

pdf Lei Ordinária Nº 1227/2023

Em Leis Ordinárias 2023 141 downloads

FICA AUTPRIZADO O MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE A ABRIR CRÉDITO DE NATUREZA ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 PARA AMPLIAÇÃO DA FARMÁCIA DE MINAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1228/2023

Em Leis Ordinárias 2023 140 downloads

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA UBERLÂNDIA, NO DISTRITO DE CATIARA.

pdf Lei Ordinária Nº 1229/2023

Em Leis Ordinárias 2023 160 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO NACIONAL ESPORTE CLUBE.

pdf Lei Ordinária Nº 1223/2023

Em Leis Ordinárias 2023 129 downloads

TORNA OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINA OU COMPROVANTE DE VACINAÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO ATO DA MATRÍCULA, JUNTO AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E DA REDE PRIVADA NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1224/2023

Em Leis Ordinárias 2023 169 downloads

CRIA CONSELHO DA CIDADE DO MUNICIPIO DE SERRA DO SALITRE-MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1225/2023

Em Leis Ordinárias 2023 156 downloads

FICA O MUNICIPIO DE SERRA DO SALITRE-MG AUTORIZADO A FAZER A DOAÇÃO AO ESTAADO DE MINAS GERAIS DE 885,38 METROS QUADRADOS, REFERENTE A TERRENO URBANO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1221/2023

Em Leis Ordinárias 2023 131 downloads

FICA CONCEDIDO AO DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL E AO VICE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL REVISÃO NOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1222/2023

Em Leis Ordinárias 2023 120 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL PARA A EXPOSERRA 2023.

pdf Lei Ordinária Nº 1213/2023

Em Leis Ordinárias 2023 113 downloads

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 18 DA LEI N. 767-2013, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE SERRA DO SALITRE-MG.

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Endereço

Praça Dr. José Wanderley, 171 - Centro
CEP: 38760-000
Serra do Salitre, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 13h às 17h
Telefone: (34) 3833-3500
Email: contato@serradosalitre.mg.gov.br