Legislação (Sistema antigo)

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 1180/2022

Em Leis Ordinárias 2022 110 downloads

CRIA O PROGRAMA DE ÁREAS VERDES DE CONVIVÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE-MCRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC.G - PARKLET.

pdf Lei Ordinária Nº 1181/2022

Em Leis Ordinárias 2022 151 downloads

INSTITUI ÁREA URBANA, O IMÓVEL RURAL REGISTRADO NA MATRÍCULA Nº 26.812, PERANTE O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PATROCÍNIO-MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1172/2022

Em Leis Ordinárias 2022 109 downloads

INSTITUI ÁREA URBANA, O IMÓVEL RURAL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 18.136, LIVRO 2-APP, FL 52.

pdf Lei Ordinária Nº 1173/2022

Em Leis Ordinárias 2022 115 downloads

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - DESAPROPRIAÇÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 1174/2022

Em Leis Ordinárias 2022 108 downloads

SUBVENÇÃO SOCIAL - ASSOCIAÇÃO DE CONGADOS DE SERRA DO SALITRE-MG.

pdf Lei Ordinária Nº 1175/2022

Em Leis Ordinárias 2022 118 downloads

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - 2023.

pdf Lei Ordinária Nº 1176/2022

Em Leis Ordinárias 2022 108 downloads

FICA AUTPORIZADO O MUNICIPIO DE SERRA DO SALITRE-MG A EXECUTAR REFORMA DA SEDE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CATIARA.

pdf Lei Ordinária Nº 1170/2022

Em Leis Ordinárias 2022 122 downloads

DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS INICIAIS, DO DISTRITO DE ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1139-21 DE 26.11.2021.CATIARA, COMO ESCOLA MUNICIPAL MARIA ANTÔNIA DE OLIVEIRA.

pdf Lei Ordinária Nº 1171/2022

Em Leis Ordinárias 2022 122 downloads

DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO DE CONDOMÍNIO HORIZONTAL FECHADO.

pdf Lei Ordinária Nº 1166/2022

Em Leis Ordinárias 2022 114 downloads

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.162 E 10.02.2022.

pdf Lei Ordinária Nº 1167/2022

Em Leis Ordinárias 2022 132 downloads

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOL NASCENTE.

pdf Lei Ordinária Nº 1168/2022

Em Leis Ordinárias 2022 118 downloads

AUTORIZA O RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL DA SERVIDORA PÚBLICA GESTANTE.

pdf Lei Ordinária Nº 1169/2022

Em Leis Ordinárias 2022 117 downloads

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1139-21 DE 26.11.2021.

pdf Lei Ordinária Nº 1162/2022

Em Leis Ordinárias 2022 117 downloads

REDEFINE O PISO SALARIAL MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

pdf Lei Ordinária Nº 1163/2022

Em Leis Ordinárias 2022 108 downloads

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.156-2022 - AUXIÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES.

pdf Lei Ordinária Nº 1164/2022

Em Leis Ordinárias 2022 110 downloads

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.157- - VALE ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 1165/2022

Em Leis Ordinárias 2022 105 downloads

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS-IMÓVEIS.

pdf Lei Ordinária Nº 1157/2022

Em Leis Ordinárias 2022 108 downloads

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 1158/2022

Em Leis Ordinárias 2022 111 downloads

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM QUE ATUAM EM LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO COVID-19.

pdf Lei Ordinária Nº 1159/2022

Em Leis Ordinárias 2022 103 downloads

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS.

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Serra do Salitre, MG.

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