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CRIA O PROGRAMA DE ÁREAS VERDES DE CONVIVÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE-MCRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC.G - PARKLET.

INSTITUI ÁREA URBANA, O IMÓVEL RURAL REGISTRADO NA MATRÍCULA Nº 26.812, PERANTE O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PATROCÍNIO-MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI ÁREA URBANA, O IMÓVEL RURAL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 18.136, LIVRO 2-APP, FL 52.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - DESAPROPRIAÇÃO.

SUBVENÇÃO SOCIAL - ASSOCIAÇÃO DE CONGADOS DE SERRA DO SALITRE-MG.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - 2023.

FICA AUTPORIZADO O MUNICIPIO DE SERRA DO SALITRE-MG A EXECUTAR REFORMA DA SEDE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CATIARA.

DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS INICIAIS, DO DISTRITO DE ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1139-21 DE 26.11.2021.CATIARA, COMO ESCOLA MUNICIPAL MARIA ANTÔNIA DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO DE CONDOMÍNIO HORIZONTAL FECHADO.

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.162 E 10.02.2022.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOL NASCENTE.

AUTORIZA O RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL DA SERVIDORA PÚBLICA GESTANTE.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1139-21 DE 26.11.2021.

REDEFINE O PISO SALARIAL MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.156-2022 - AUXIÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES.

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.157- - VALE ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS-IMÓVEIS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM QUE ATUAM EM LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO COVID-19.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS.