Envios recentes

ALTERA A LEI MUNICIPAL 858-2015.

INCLUI ÁREA NO PERÍMETRO URBANO - MATRÍCULA 64.867.

INCLUI AREA NO PERIMETRO URBANO - MATRICULA 64.870.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ARTIGO 70, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.137, DE 26.11.2021.

ACRESCE ÁREA NO PERÍMETRO URBANO - IMÓVEL RURAL REGISTRADO NA MATRÍCULA Nº 30.562.

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC.

CRIA O PROGRAMA DE ÁREAS VERDES DE CONVIVÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE-MCRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC.G - PARKLET.

INSTITUI ÁREA URBANA, O IMÓVEL RURAL REGISTRADO NA MATRÍCULA Nº 26.812, PERANTE O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PATROCÍNIO-MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI ÁREA URBANA, O IMÓVEL RURAL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 18.136, LIVRO 2-APP, FL 52.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - DESAPROPRIAÇÃO.

SUBVENÇÃO SOCIAL - ASSOCIAÇÃO DE CONGADOS DE SERRA DO SALITRE-MG.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - 2023.

FICA AUTPORIZADO O MUNICIPIO DE SERRA DO SALITRE-MG A EXECUTAR REFORMA DA SEDE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CATIARA.

DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS INICIAIS, DO DISTRITO DE ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1139-21 DE 26.11.2021.CATIARA, COMO ESCOLA MUNICIPAL MARIA ANTÔNIA DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO DE CONDOMÍNIO HORIZONTAL FECHADO.

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.162 E 10.02.2022.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOL NASCENTE.

AUTORIZA O RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL DA SERVIDORA PÚBLICA GESTANTE.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1139-21 DE 26.11.2021.

REDEFINE O PISO SALARIAL MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.