Legislação (Sistema antigo)

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pdf DECRETO 015/2024

Em Decretos 2024 118 downloads

“Regulamenta a gestão por competências prevista no art. 7º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Serra do Salitre/MG.”

pdf DECRETO 014/2024

Em Decretos 2024 126 downloads

“Dispõe sobre a regulamentação do Inciso VII do art. 12 da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, especialmente sobre plano de contratações anual (PCA) no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Serra do Salitre/MG.”

pdf DECRETO 013/2024

Em Decretos 2024 135 downloads

“Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Equipe de Transição para a implantação e uso da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Serra do Salitre.”

pdf DECRETO 012/2024

Em Decretos 2024 113 downloads

“Dispõe sobre o processo de implantação e uso da Lei nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Serra do Salitre/MG.”

pdf DECRETO 039/2024

Em Decretos 2024 113 downloads

“Regulamenta o procedimento auxiliar do registro cadastral da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Serra do Salitre/MG.”

pdf DECRETO 040/2024

Em Decretos 2024 143 downloads

“Regulamenta o pregão, nas formas eletrônica e presencial, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Serra do Salitre/MG.”

pdf DECRETO 029/2024

Em Decretos 2024 162 downloads

“Regulamenta o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Serra do Salitre/MG.”

pdf DECRETO 028/2024

Em Decretos 2024 101 downloads

“Regulamenta o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Serra do Salitre/MG.”

pdf PORTARIA Nº 021/2024

Em PORTARIAS 2024 129 downloads

PORTARIA Nº 021/2024 - DISPÕE SOVRE A CESSÃO DA SERVIDORA EFETIVA CRISTINA CARDOSO À SECRETARIA DO ESTADO DE EDUCAÇÃO

pdf PORTARIA Nº 020/2024

Em PORTARIAS 2024 126 downloads

PORTARIA Nº 020/2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA TATIANA CRISTINA GONZAGA DOS SANTOS

pdf PORTARIA Nº 019/2024

Em PORTARIAS 2024 143 downloads

PORTARIA Nº 019/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - ENFERMEIRO

pdf PORTARIA Nº 018/2024

Em PORTARIAS 2024 145 downloads

PORTARIA Nº 018/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - WAGNER PEREIRA DOS SANTOS

 

pdf PORTARIA Nº 017/2024

Em PORTARIAS 2024 113 downloads

PORTARIA Nº 017/2024 - DISOPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DANIELA FERNANDES TABOSA SILVA

pdf PORTARIA Nº 016/2024

Em PORTARIAS 2024 119 downloads

PORTARIA Nº 016/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES 2024/2027.

pdf PORTARIA Nº 013/2024 - NOMEIA SERVIDOR EFETIVO

Em PORTARIAS 2024 127 downloads

PORTARIA Nº 013/2024 - NOMEIA SERVIDORES EFETIVOS - OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES E PESADAS

pdf PORTARIA Nº 010/2024

Em PORTARIAS 2024 118 downloads

PORTARIA Nº 010/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - EZEQUIEL SOUZA DE OLIVEIRA.

pdf PORTARIA 002/2024

Em PORTARIAS 2024 167 downloads

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(ES) EFETIVO(S) - AUXILIAR DE OFÍCIOS.

pdf PORTARIA 001/2024

Em PORTARIAS 2024 145 downloads

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - PROJETO OLHO VIVO.

pdf 162 - Responsaveis Conta Fundeb

Em Portarias 2023 168 downloads

Portaria n° 162/2023 - Responsaveis Conta Fundeb.

pdf Lei Ordinária Nº 1048/2020

Em COVID-19 195 downloads

Fica autorizada a abertura de crédito adicional de natureza ESPECIAL, para execução de despesas com os recursos oriundos do ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19, na forma que especifica e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Municipal Nº 1116/2020 (16.58 MB)

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CEP: 38760-000
Serra do Salitre, MG.

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Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 13h às 17h
Telefone: (34) 3833-3500
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