Legislação (Sistema antigo)

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 980/2019

Em Leis Ordinárias 2019 118 downloads

AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE DE SERRA DE SALITRE-MG.

pdf Lei Ordinária Nº 1032/2019

Em Leis Ordinárias 2019 124 downloads

DENOMINA RUA NO DISTRITO DE CATIARA (RUA ZÉ DA HORA).

pdf Lei Ordinária Nº 1033/2019

Em Leis Ordinárias 2019 108 downloads

VETA NOMEAÇÃO DE PESSOA QUE TENHA SIDO CONDENADA PELA LEI MARIA DA PENHA.

pdf Lei Ordinária Nº 1034/2019

Em Leis Ordinárias 2019 108 downloads

FICA AUTORIZADA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS COM OS RECURSOS ORIUNDOS DA CESSÃO ONEROSA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1028/2019

Em Leis Ordinárias 2019 120 downloads

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 1029/2019

Em Leis Ordinárias 2019 110 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.

pdf Lei Ordinária Nº 1030/2019

Em Leis Ordinárias 2019 113 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR O VALOR DA SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA À ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DE SERRA DO SALITRE-MG.

pdf Lei Ordinária Nº 1031/2019

Em Leis Ordinárias 2019 103 downloads

ALTERA O DISPOSTO NO ART. 2º, INCISO XI DA LEI MUNICIPAL Nº 657-2009.

pdf Lei Ordinária Nº 1022/2019

Em Leis Ordinárias 2019 111 downloads

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA SUPRIR DESPESAS COM A FOLHA DE PAGAMENTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1023/2019

Em Leis Ordinárias 2019 106 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FINISA.

pdf Lei Ordinária Nº 1024/2019

Em Leis Ordinárias 2019 106 downloads

ALTERA A LEI Nº 1000, DE 28.06.2019, QUE ESTABELECE SOBRE AS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, FISCALIZAÇÃO, PENALIDADES NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1025/2019

Em Leis Ordinárias 2019 120 downloads

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSEP.

pdf Lei Ordinária Nº 1026/2019

Em Leis Ordinárias 2019 133 downloads

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE AVENIDAS E RUAS DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE.

pdf Lei Ordinária Nº 1027/2019

Em Leis Ordinárias 2019 109 downloads

ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE-MG PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2020.

pdf Lei Ordinária Nº 1016/2019

Em Leis Ordinárias 2019 111 downloads

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE CATIARA.

pdf Lei Ordinária Nº 1017/2019

Em Leis Ordinárias 2019 111 downloads

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO BAIRRO DAS NAÇÕES EM SERRA DO SALITRE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1018/2019

Em Leis Ordinárias 2019 112 downloads

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO TESTE DA ORELHINHA NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE-MG.

pdf Lei Ordinária Nº 1019/2019

Em Leis Ordinárias 2019 112 downloads

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE AR (ELIMINADORES DE AR) PARA HIDRÔMETROS EM IMÓVEIS COMERCIAIS OU RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO.

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Praça Dr. José Wanderley, 171 - Centro
CEP: 38760-000
Serra do Salitre, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 13h às 17h
Telefone: (34) 3833-3500
Email: contato@serradosalitre.mg.gov.br