Legislação (Sistema antigo)

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 1020/2019

Em Leis Ordinárias 2019 102 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE-MG.

pdf Lei Ordinária Nº 1021/2019

Em Leis Ordinárias 2019 110 downloads

DECLARA UTILIDADEPÚBLICA O CONSEP - CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SERRA DO SALITRE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1014/2019

Em Leis Ordinárias 2019 111 downloads

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE CATIARA (RUA JOSÉ MENDES DE SOUZA).

pdf Lei Ordinária Nº 1015/2019

Em Leis Ordinárias 2019 112 downloads

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA INTERMUNICIPAL, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE TREVO DA MG-230 ATÉ A PONTE SOBRE O RIO PARANAÍBA, NA DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SERRA DO SALITRE E CARMO DO PARANAÍBA.

pdf Lei Ordinária Nº 1009/2019

Em Leis Ordinárias 2019 123 downloads

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE CATIARA (RUA VITÓRIO TEZOLINE).

pdf Lei Ordinária Nº 1010/2019

Em Leis Ordinárias 2019 112 downloads

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE CATIARA (RUA MARA MADALENA RODRIGUES).

pdf Lei Ordinária Nº 1011/2019

Em Leis Ordinárias 2019 118 downloads

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE CATIARA (RUA MARIA DAS DORES DE JESUS).

pdf Lei Ordinária Nº 1012/2019

Em Leis Ordinárias 2019 107 downloads

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE CATIARA (RUA HÉLIO MARTINS DE ÁVILA).

pdf Lei Ordinária Nº 1013/2019

Em Leis Ordinárias 2019 114 downloads

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE CATIARA (RUA CARMELLA SILVA).

pdf Lei Ordinária Nº 1005/2019

Em Leis Ordinárias 2019 108 downloads

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR COM O BANCO DO DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S-A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS).

pdf Lei Ordinária Nº 1006/2019

Em Leis Ordinárias 2019 107 downloads

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº935-17E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1007/2019

Em Leis Ordinárias 2019 111 downloads

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BLOCO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1008/2019

Em Leis Ordinárias 2019 104 downloads

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SERRALITRENSE DE ANIMAIS ABANDONADOS DE SERRA DO SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1000/2019

Em Leis Ordinárias 2019 109 downloads

ESTABELECE SOBRE AS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1001/2019

Em Leis Ordinárias 2019 103 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EFETUADA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - FINISA.

pdf Lei Ordinária Nº 1002/2019

Em Leis Ordinárias 2019 111 downloads

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE.

pdf Lei Ordinária Nº 1003/2019

Em Leis Ordinárias 2019 106 downloads

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 994-19 DE 14.05.2019.

pdf Lei Ordinária Nº 1004/2019

Em Leis Ordinárias 2019 103 downloads

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR COM O BANCO DO DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S-A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (INFRA ESTRUTURA).

pdf Lei Ordinária Nº 974/2018

Em Leis Ordinárias 2018 124 downloads

DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÍNIMO PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS POR SERVIDORES EFETIVOS.

pdf Lei Ordinária Nº 975/2018

Em Leis Ordinárias 2018 125 downloads

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2019.

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