Legislação (Sistema antigo)

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 976/2018

Em Leis Ordinárias 2018 115 downloads

AUTORIZA A CONCESSÃO DE CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 977/2018

Em Leis Ordinárias 2018 116 downloads

ALTERA LEI 940-17 , QUE ESTIMA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

pdf Lei Ordinária Nº 978/2018

Em Leis Ordinárias 2018 141 downloads

ALTERA ALÍQUOTA INCIDENTE SOBRE O ISSQN, REFERENTE AOS SERVIÇOS PREVISTOS NO ITEM 7.02, DA TABELA I (LISTA DE SERVIÇOS) QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 937 DE 27.12.17.

pdf Lei Ordinária Nº 969/2018

Em Leis Ordinárias 2018 125 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR O VALOR DA SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA À ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DE SERRA DO SALITRE-MG.

pdf Lei Ordinária Nº 970/2018

Em Leis Ordinárias 2018 118 downloads

ALTERA O ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 911-17, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 971/2018

Em Leis Ordinárias 2018 129 downloads

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PORTA OU GRADE DE AÇO NAS FACHADAS DOS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 972/2018

Em Leis Ordinárias 2018 122 downloads

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 973/2018

Em Leis Ordinárias 2018 121 downloads

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR PLANTÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES.

pdf Lei Ordinária Nº 968/2018

Em Leis Ordinárias 2018 122 downloads

DISPÕE SOBRE CIRCO ITINERANTE INSTALADO NO MUNICÍPIO.

pdf Lei Ordinária Nº 963/2018

Em Leis Ordinárias 2018 120 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À CASA DA ACOLHIDA BENVINDA.

pdf Lei Ordinária Nº 964/2018

Em Leis Ordinárias 2018 124 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE, INFÂNCIA E VELHICE DE PATOS DE MINAS - CASA DAS MENINAS NOSSA SENHORA APARECIDA.

pdf Lei Ordinária Nº 965/2018

Em Leis Ordinárias 2018 124 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE COMUNICAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA INTERATIVA.

pdf Lei Ordinária Nº 966/2018

Em Leis Ordinárias 2018 139 downloads

INCLUI ÁREA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE-MG.

pdf Lei Ordinária Nº 967/2018

Em Leis Ordinárias 2018 129 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR O VALOR DA SUBVENÇÃOSOCIAL À APAE DE SERRA DO SALITRE-MG.

pdf Lei Ordinária Nº 960/2018

Em Leis Ordinárias 2018 118 downloads

DISPÕE SOBRE DIÁRIAS PARA COBERTURA DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E PERMANÊNCIA PARA OS SERVIDORES DO IPMSS.

pdf Lei Ordinária Nº 961/2018

Em Leis Ordinárias 2018 111 downloads

ALTERA A LEI 946-18, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SERRA DO SALITRE-MG.

pdf Lei Ordinária Nº 962/2018

Em Leis Ordinárias 2018 122 downloads

AUTORIZA O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DA EMPRESA GALVANI, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS S-A.

pdf Lei Ordinária Nº 953/2018

Em Leis Ordinárias 2018 109 downloads

DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO.

pdf Lei Ordinária Nº 954/2018

Em Leis Ordinárias 2018 119 downloads

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ÁREA NO PERÍMETRO URBANO.

pdf Lei Ordinária Nº 955/2018

Em Leis Ordinárias 2018 104 downloads

ALTERA O ART. 10 DA LEI MUNICIPAL 911-17 DE 16.03.2017.

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