Envios recentes

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE AVENIDAS E RUAS DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE.

ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE-MG PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2020.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE CATIARA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO BAIRRO DAS NAÇÕES EM SERRA DO SALITRE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO TESTE DA ORELHINHA NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE-MG.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE AR (ELIMINADORES DE AR) PARA HIDRÔMETROS EM IMÓVEIS COMERCIAIS OU RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE-MG.

DECLARA UTILIDADEPÚBLICA O CONSEP - CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SERRA DO SALITRE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE CATIARA (RUA JOSÉ MENDES DE SOUZA).

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA INTERMUNICIPAL, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE TREVO DA MG-230 ATÉ A PONTE SOBRE O RIO PARANAÍBA, NA DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SERRA DO SALITRE E CARMO DO PARANAÍBA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE CATIARA (RUA VITÓRIO TEZOLINE).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE CATIARA (RUA MARA MADALENA RODRIGUES).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE CATIARA (RUA MARIA DAS DORES DE JESUS).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE CATIARA (RUA HÉLIO MARTINS DE ÁVILA).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE CATIARA (RUA CARMELLA SILVA).

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR COM O BANCO DO DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S-A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS).

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº935-17E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BLOCO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SERRALITRENSE DE ANIMAIS ABANDONADOS DE SERRA DO SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE SOBRE AS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.