Envios recentes

REVOGA A LEI 816-2016, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE USO DE MAQUINÁRIO E FROTA DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE-MG PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI ÁREA ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CESSÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS OPERADORES, EM FAVOR DE PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

ACRESCE VAGAS AO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS - CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 765-13, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI ÁREA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, AMBIENTAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 858-15, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO SALITRE-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS CONGADOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E ESCOLAS COM ENSINO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS COM ALUNOS DAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES, VISANDO A INTEGRAÇÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA-CISALP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$155.000,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DE COBERTURA DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E PERMANÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018

ALTERA FUNÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE, CONSTANTE DA LEI 268-1994.

ALTERA O DISPOSTO NAS TABELAS IV E V DA LEI 376-1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE A FIRMAR CONVÊNIO COM MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA-MG, VISANDO COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE AMBAS AS PARTES.

DISPÕE SOBRE DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DE IPTU, E RESPECTIVO PARCELAMENTO PARA O TRANSCORRER DO EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 559-2005 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DENOMINADA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE - IPMSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.