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MEDIDAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE - INFORMAÇÃO DA QUANTIDADE DE TRABALHADORES EXISTENTES NO COMPLEXO MINERÁRIO SALITRE FERTILIZANTES LTDA.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O RECONHECIMENTO ADMINISTRATIVO DA PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL, DE OFICIO OU POR SOLICITAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO, PELA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, DISCIPLINA O PARCELAMANENTO DA DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ART. 5º DO DECRETO Nº 006 DE 27 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SERRA DO SALITRE/MG.

HIPOTECA RESIDENCIAL SOL NASCENTE.

SUSPENDE AULAS PRESENCIAIS.

DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL - FESTAS DE FIM DE ANO 2021.

APROVA O CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICIPAIO DE SERRA DO SALITRE EM RAZÃO DAS CHUVAS INTENSAS.

DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NO TANGARÁ TÊNIS CLUBE - UTILIDADE PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA GLOBAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 230/93.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS AULAS DAS ESCOLAS PARTICULARES, MUNICIPAIS E ESTADUAIS NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA A PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DO MOSQUITO TRANSMISSOR DO VIRUS DA DENGUE, DO VIRUS CHIKUNGUNYA E DO VÍRUS DA ZIKA.

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. RENATO GRACIANO DE MENEZES.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTÇÃO A COLETIVIDADE - CORONAVIRUS.

DESCAUCIONAMENTO DE LOTES - LOTEAMENTO BELA VISTA

DATAS DE VENCIMENTO DE IPTU

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA MUNICIPAL NORIVÂNIA FÁTIMA DE OLIVEIRA.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.065, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020, QUE CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - AUTORIZA REALIZAÇÃO DE INTEGRAÇÕES, CURSOS, TREINAMENTOS, REUNIÕES E FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS DE IDIOMAS.