Legislação (Sistema antigo)

Envios recentes

 

pdf Decreto Nº 049/2021

Em Decretos 2021 143 downloads

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE, A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA GLOBAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG."

pdf Decreto Nº 050/2021

Em Decretos 2021 139 downloads

DISPÕE SOBRE DESCAUCIONAMENTO DE LOTE NO LOTEAMENTO "JOÃO ALVES".

pdf Decreto Nº 051/2021

Em Decretos 2021 154 downloads

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA LICENCIAMENTO DE EXPLORAÇÃO DE JAZIDAS MINERAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 056/2021

Em Decretos 2021 138 downloads

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - DELIBERA ATIVIDADES.

pdf Decreto Nº 060/2021

Em Decretos 2021 137 downloads

ADEQUAÇÃO AO DÉFICIT ATUARIAL - IPMSS.

pdf Decreto Nº 036/2021

Em Decretos 2021 114 downloads

PONTO FACULTATIVO - SEMANA SANTA.

pdf Decreto Nº 037/2021

Em Decretos 2021 110 downloads

APROVA LOTEAMENTO NAÇÕES II

pdf Decreto Nº 040/2021

Em Decretos 2021 107 downloads

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA VERONICA TIRELLI MIRANDA DE SÁ

pdf Decreto Nº 041/2021

Em Decretos 2021 110 downloads

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE

pdf Decreto Nº 044/2021

Em Decretos 2021 110 downloads

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - FLEXIBILIZAÇÃO DO COMÉRCIO.

pdf Decreto Nº 028/2021

Em Decretos 2021 111 downloads

DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ESCOLARES REMOTAS.

pdf Decreto Nº 030/2021

Em Decretos 2021 105 downloads

PRORROGA PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 001/2020.

pdf Decreto Nº 031/2021

Em Decretos 2021 107 downloads

PRORROGA PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 002/2020.

pdf Decreto Nº 033/2021

Em Decretos 2021 115 downloads

INSTITUI COMISSÃO REPRESENTATIVA - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

pdf Decreto Nº 034/2021

Em Decretos 2021 121 downloads

DISPÕEE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - DELIBERA ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO.

pdf Decreto Nº 035/2021

Em Decretos 2021 129 downloads

Revalida aprovação do loteamento denominado Novo Horizonte aprovado pelo Decreto Municipal n.º 74, de 04 de agosto de 2020

pdf Decreto Nº 015/2021

Em Decretos 2021 112 downloads

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES CARNAVALESCAS.

pdf Decreto Nº 016/2021

Em Decretos 2021 116 downloads

DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE DR. GILBERTO PEREIRA MIRANDA.

pdf Decreto Nº 017/2021

Em Decretos 2021 125 downloads

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - PROÍBE VENDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS.

pdf Decreto Nº 020/2021

Em Decretos 2021 110 downloads

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCO AURÉLIO PACHECO.

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CEP: 38760-000
Serra do Salitre, MG.

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