Legislação (Sistema antigo)

Envios recentes

 

pdf Decreto Nº 023/2021

Em Decretos 2021 115 downloads

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - RESTRINGE FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO.

pdf Decreto Nº 027/2021

Em Decretos 2021 111 downloads

DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA.

pdf Decreto Nº 013/2021

Em Decretos 2021 119 downloads

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE, A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA GLOBAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - RESTRINGE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E INSTITUI TOQUE DE RECOLHER.

pdf Decreto Nº 014/2021

Em Decretos 2021 107 downloads

DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUIZ ANTÔNIO SILVA MARANHAS DIAS.

pdf Decreto Nº 008/2021

Em Decretos 2021 103 downloads

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE, A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA GLOBAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG - AUTORIZA INTEGRAÇÕES, TREINAMENTOS E REUNIÕES DE EMPRESAS.

pdf Decreto Nº 009/2021

Em Decretos 2021 107 downloads

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - CANCELA OS RECESSOS REFERENTES AO PERÍODO DO CARNAVAL.

pdf Decreto Nº 010/2021

Em Decretos 2021 112 downloads

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA GLOBAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG - RESTRINGE ATIVIDADES DO COMÉRCIO.

pdf Decreto Nº 101/2020

Em Decretos 2020 160 downloads

REVALIDA APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL SOL NASCENTE APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 053/2020 DE 06.12.2020.

pdf Decreto Nº 105/2020

Em Decretos 2020 133 downloads

Dispõe sobre medidas de proteção a coletividade, para enfrentamento a situação de emergência e calamidade pública - restringe eventos no Município.

pdf Decreto Nº 106/2020

Em Decretos 2020 120 downloads

DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

pdf Decreto Nº 109/2020

Em Decretos 2020 121 downloads

DISPÕE SOBRE A BAIXA PATRIMONIAL E CONTÁBIL DOS BENS PATRIMONIAIS QUE ESPECIFICA.

pdf Decreto Nº 004/2021

Em Decretos 2021 106 downloads

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EUDO DONIZETI DE SOUZA.

pdf Decreto Nº 005/2021

Em Decretos 2021 113 downloads

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO - COMPLEMENTA O DECRETO Nº 107/2020 DE 30.12.2020.

pdf Decreto Nº 007/2021

Em Decretos 2021 113 downloads

ESTABELECE CRITÉRIOS E DEFINE PROCEDIMENTOS PARA CARGOS EFETIVOS E DESIGNAÇÃO DE CANDIDATOS PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE NO ANO DE 2021.

pdf Decreto Nº 090/2020

Em Decretos 2020 126 downloads

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

pdf Decreto Nº 091/2020

Em Decretos 2020 134 downloads

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS.

pdf Decreto Nº 092/2020

Em Decretos 2020 123 downloads

Medidas de proteção a coletividade - libera realização de eventos.

pdf Decreto Nº 094/2020

Em Decretos 2020 118 downloads

DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES REMOTAS ASSISTIDAS - AULAS NÃO PRESENCIAIS.

pdf Decreto Nº 095/2020

Em Decretos 2020 129 downloads

INSTITUI O COMITE MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO ÀS ARBOVIROSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 096/2020

Em Decretos 2020 132 downloads

INSTITUI O COMITE MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA DE ÓBITO POR ARBOVIROSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Serra do Salitre, MG.

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