Legislação (Sistema antigo)

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 1073/2020

Em Leis Ordinárias 2020 133 downloads

ALTERA A NOMENCLATURA E DISPOSIÇÕES GERAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM DO PSF, NÍVEL XVI, PARA DIRETOR DA ATENÇÃO PRMÁRIA À SAÚDE, NÍVEL XVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1074/2020

Em Leis Ordinárias 2020 133 downloads

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1.071-2020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1075/2020

Em Leis Ordinárias 2020 161 downloads

ACRESCENTA O ARTIGO 1-A NA LEI MUNICIPAL Nº 1.069 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020, AJUSTANDO O VALOR DA PLANTA DE VALORES DOS IMÓVEIS INDUSTRIAIS PARA FINS DE INCIDÊNCIA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 1076/2020

Em Leis Ordinárias 2020 130 downloads

ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 937, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.

pdf Lei Ordinária Nº 1070/2020

Em Leis Ordinárias 2020 139 downloads

ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE SERRA DO SALITRE PARA O EXERCICIO DE 2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2021.

pdf Lei Ordinária Nº 1071/2020

Em Leis Ordinárias 2020 132 downloads

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO INSTITUO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE-MG.

pdf Lei Ordinária Nº 1072/2020

Em Leis Ordinárias 2020 147 downloads

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E A INSTALAÇÃO DE POSTES, TORRES, ANTENAS, CONTEINERES E DEMAIS EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM AS ESTAÇÕES RÁDIO-BASE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1066/2020

Em Leis Ordinárias 2020 139 downloads

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, A IDENTIFICAÇÃO E O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS.

pdf Lei Ordinária Nº 1067/2020

Em Leis Ordinárias 2020 143 downloads

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO PARQUE SANTO ANTONIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1068/2020

Em Leis Ordinárias 2020 185 downloads

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ACOBERTAR DESPESAS COM RECURSOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 14017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - ALDIR BLANC.

pdf Lei Ordinária Nº 1069/2020

Em Leis Ordinárias 2020 144 downloads

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA PLANTA DE VALORES DOS IMÓVEIS URBANOS PARA FINS DE INCIDÊNCIA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1061/2020

Em Leis Ordinárias 2020 134 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LDO - LEI DE DIRETRIZ ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1062/2020

Em Leis Ordinárias 2020 136 downloads

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2021-2024.

pdf Lei Ordinária Nº 1063/2020

Em Leis Ordinárias 2020 137 downloads

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021-2024.

pdf Lei Ordinária Nº 1064/2020

Em Leis Ordinárias 2020 134 downloads

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ÁREA ESPECÍFICA NO PERÍMETRO URBANO DE SERRA DO SALITRE-MG.

pdf Lei Ordinária Nº 1065/2020

Em Leis Ordinárias 2020 136 downloads

CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1056/2020

Em Leis Ordinárias 2020 130 downloads

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 1057/2020

Em Leis Ordinárias 2020 134 downloads

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AO ALUNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1058/2020

Em Leis Ordinárias 2020 130 downloads

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 1.045-20 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1059/2020

Em Leis Ordinárias 2020 140 downloads

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE NORMAS DISCIPLINARES PARA A PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Serra do Salitre, MG.

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