Legislação (Sistema antigo)

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 1060/2020

Em Leis Ordinárias 2020 137 downloads

PDP - PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE SERRA DO SALITRE-MG.

pdf Lei Ordinária Nº 1050/2020

Em Leis Ordinárias 2020 106 downloads

ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 559 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DENOMINADA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE - IPMSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1051/2020

Em Leis Ordinárias 2020 110 downloads

DISPÕE SOBRE A TRASFERÊNCIA DA CONCESSÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS TEMPORÁRIOS AO ENTE FEDERATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1052/2020

Em Leis Ordinárias 2020 105 downloads

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE SERRA DO SALITRE-MG.

pdf Lei Ordinária Nº 1053/2020

Em Leis Ordinárias 2020 106 downloads

AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 1054/2020

Em Leis Ordinárias 2020 105 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES NOVA ESPERANÇA.

pdf Lei Ordinária Nº 1055/2020

Em Leis Ordinárias 2020 112 downloads

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL EM SERRA DO SALIRE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1046/2020

Em Leis Ordinárias 2020 103 downloads

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 1047/2020

Em Leis Ordinárias 2020 105 downloads

DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER.

pdf Lei Ordinária Nº 1048/2020

Em Leis Ordinárias 2020 102 downloads

FICA AUTORIZADA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL, PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS COM OS RECURSOS ORIUNDOS DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1049/2020

Em Leis Ordinárias 2020 103 downloads

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO PROFISSIONAL DE SAÚDE EM TRABAHO DIRETO NO COMBATE AO TRATAMENTO DO CORONAVÍRUS COVID-19, DE FORMA TRANSITÓRIA E APENAS ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE-MG.

pdf Lei Ordinária Nº 1042/2020

Em Leis Ordinárias 2020 106 downloads

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS.

pdf Lei Ordinária Nº 1043/2020

Em Leis Ordinárias 2020 113 downloads

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE.

pdf Lei Ordinária Nº 1044/2020

Em Leis Ordinárias 2020 104 downloads

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES.

pdf Lei Ordinária Nº 1045/2020

Em Leis Ordinárias 2020 106 downloads

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE CONGADOS DE SERRA DO SALITRE-MG.

pdf Lei Ordinária Nº 1041/2020

Em Leis Ordinárias 2020 105 downloads

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1020-19 (ESTATUTO DOS DIREITOS DO IDOSO).

pdf Lei Ordinária Nº 1036/2020

Em Leis Ordinárias 2020 110 downloads

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À CASA DA ACOLHIDA BENVINDA.

pdf Lei Ordinária Nº 1037/2020

Em Leis Ordinárias 2020 110 downloads

AUTORIZA A CONCESSÃO DE CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1038/2020

Em Leis Ordinárias 2020 113 downloads

CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO SERRALITRENSE DE PROTEÇÃO A ANIMAIS ABANDONADOS.

pdf Lei Ordinária Nº 1039/2020

Em Leis Ordinárias 2020 113 downloads

REDEFINE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO MUNICÍPIO.

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Endereço

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CEP: 38760-000
Serra do Salitre, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 13h às 17h
Telefone: (34) 3833-3500
Email: contato@serradosalitre.mg.gov.br