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ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 985-2019, SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE, INFÂNCIA E VELHICE DE PATOS DE MINAS - CASA DAS MENINAS NOSSA SENHORA APARECIDA.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020 - LDO 2020.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - FINISA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 9 DA LEI MUNICIPAL Nº 899-2016 DE 06.12.2016, QUE ALTERA DISPOSIÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 853-2016.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE-MG.

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ATLETAS DO MUNICÍPIO PARA PROMOÇÃO DO DESPORTO AMADOR E CRIA CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE CONGADOS DE SERRA DO SALITRE-MG

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE SERRA DO SALITRE.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE DE APOIO E RECUPERAÇÃO A DEPENDENTES QUÍMICOS AMARAVIDA.

INSTITUI A CIPA NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE, ACRESCE O NÚMERO DE VAGAS AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXISTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM A EQUIPE DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE, INFÂNCIA E VELHICE DE PATOS DE MINAS - CASA DAS MENINAS NOSSA SENHORA APARECIDA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES NOVA ESPERANÇA.

DEFINE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE SERRA DO SALITRE-MG.

REVOGA OS ARTIGOS 88 (PARÁGRAFOS 1º E 2º), 105 A 106, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR 658-2009, QUE DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DA ÁREA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE-MG.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A CASA DA ACOLHIDA BENVINDA.

DISPOE SOBRE A REDEFINIÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADOS AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.