Legislação (Sistema antigo)

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 919/2017

Em Leis Ordinárias 2017 119 downloads

ALTERA FUNÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE, CONSTANTE DA LEI 268-1994.

pdf Lei Ordinária Nº 920/2017

Em Leis Ordinárias 2017 122 downloads

ALTERA O DISPOSTO NAS TABELAS IV E V DA LEI 376-1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 921/2017

Em Leis Ordinárias 2017 131 downloads

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE A FIRMAR CONVÊNIO COM MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA-MG, VISANDO COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE AMBAS AS PARTES.

pdf Lei Ordinária Nº 917/2017

Em Leis Ordinárias 2017 130 downloads

DISPÕE SOBRE DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DE IPTU, E RESPECTIVO PARCELAMENTO PARA O TRANSCORRER DO EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 912/2017

Em Leis Ordinárias 2017 127 downloads

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 559-2005 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DENOMINADA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE - IPMSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 913/2017

Em Leis Ordinárias 2017 114 downloads

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PADRONIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (REDUTOR DE VELOCIDADE) NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE-MG.

pdf Lei Ordinária Nº 914/2017

Em Leis Ordinárias 2017 131 downloads

ALTERA O ART. 7º DA LEI 911-2017, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 915/2017

Em Leis Ordinárias 2017 124 downloads

ALTERA O ART. 11, DA LEI MUNICIPAL Nº 767-13 DE 18-06-2013, QUE DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 916/2017

Em Leis Ordinárias 2017 122 downloads

AUTORIZA CESSÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

pdf Lei Ordinária Nº 906/2017

Em Leis Ordinárias 2017 115 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE.

pdf Lei Ordinária Nº 907/2017

Em Leis Ordinárias 2017 122 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DE SERRA DO SALITRE-MG.

pdf Lei Ordinária Nº 908/2017

Em Leis Ordinárias 2017 121 downloads

REDEFINE O PISO SALARIAL MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADOS AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

pdf Lei Ordinária Nº 909/2017

Em Leis Ordinárias 2017 115 downloads

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA, VISANDO A COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE AS PARTES.

pdf Lei Ordinária Nº 910/2017

Em Leis Ordinárias 2017 116 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE.

pdf Lei Ordinária Nº 911/2017

Em Leis Ordinárias 2017 129 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 902/2017

Em Leis Ordinárias 2017 124 downloads

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL AUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 903/2017

Em Leis Ordinárias 2017 114 downloads

DEFINE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE-MG.

pdf Lei Ordinária Nº 904/2017

Em Leis Ordinárias 2017 120 downloads

FAZ CORREÇÃO DA INFLAÇÃO DOS ÚLTIMOS DOZE MESES NOS SUBSÍDIOS FIXOS DE VEREADORES, PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 905/2017

Em Leis Ordinárias 2017 117 downloads

REDEFINE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADOS AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

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