Legislação (Sistema antigo)

Envios recentes

 

pdf Decreto Nº 116/2021

Em Decretos 2021 160 downloads

HIPOTECA RESIDENCIAL SOL NASCENTE.

pdf Decreto Nº 117/2021

Em Decretos 2021 147 downloads

SUSPENDE AULAS PRESENCIAIS.

pdf Decreto Nº 126/2021

Em Decretos 2021 148 downloads

DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL - FESTAS DE FIM DE ANO 2021.

pdf Decreto Nº 129/2021

Em Decretos 2021 144 downloads

APROVA O CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG.

pdf Decreto Nº 082/2021

Em Decretos 2021 151 downloads

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA GLOBAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG.

pdf Decreto Nº 085/2021

Em Decretos 2021 157 downloads

DECRETA FERIADO MUNICIPAL DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 230/93.

pdf Decreto Nº 111/2021

Em Decretos 2021 147 downloads

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS AULAS DAS ESCOLAS PARTICULARES, MUNICIPAIS E ESTADUAIS NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG.

pdf Decreto Nº 112/2021

Em Decretos 2021 146 downloads

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA A PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DO MOSQUITO TRANSMISSOR DO VIRUS DA DENGUE, DO VIRUS CHIKUNGUNYA E DO VÍRUS DA ZIKA.

pdf Decreto Nº 115/2021

Em Decretos 2021 152 downloads

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. RENATO GRACIANO DE MENEZES.

pdf Decreto Nº 072/2021

Em Decretos 2021 150 downloads

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTÇÃO A COLETIVIDADE - CORONAVIRUS.

pdf Decreto Nº 073/2021

Em Decretos 2021 150 downloads

DESCAUCIONAMENTO DE LOTES - LOTEAMENTO BELA VISTA

pdf Decreto Nº 074/2021

Em Decretos 2021 149 downloads

DATAS DE VENCIMENTO DE IPTU

pdf Decreto Nº 081/2021

Em Decretos 2021 148 downloads

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA MUNICIPAL NORIVÂNIA FÁTIMA DE OLIVEIRA.

pdf Decreto Nº 061/2021

Em Decretos 2021 166 downloads

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.065, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020, QUE CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 045/2021

Em Decretos 2021 149 downloads

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - AUTORIZA REALIZAÇÃO DE INTEGRAÇÕES, CURSOS, TREINAMENTOS, REUNIÕES E FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS DE IDIOMAS.

pdf Decreto Nº 049/2021

Em Decretos 2021 157 downloads

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE, A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA GLOBAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG."

pdf Decreto Nº 050/2021

Em Decretos 2021 155 downloads

DISPÕE SOBRE DESCAUCIONAMENTO DE LOTE NO LOTEAMENTO "JOÃO ALVES".

pdf Decreto Nº 051/2021

Em Decretos 2021 170 downloads

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA LICENCIAMENTO DE EXPLORAÇÃO DE JAZIDAS MINERAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 056/2021

Em Decretos 2021 151 downloads

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - DELIBERA ATIVIDADES.

pdf Decreto Nº 060/2021

Em Decretos 2021 152 downloads

ADEQUAÇÃO AO DÉFICIT ATUARIAL - IPMSS.

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