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PONTO FACULTATIVO - SEMANA SANTA.

APROVA LOTEAMENTO NAÇÕES II

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA VERONICA TIRELLI MIRANDA DE SÁ

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - FLEXIBILIZAÇÃO DO COMÉRCIO.

DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ESCOLARES REMOTAS.

PRORROGA PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 001/2020.

PRORROGA PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 002/2020.

INSTITUI COMISSÃO REPRESENTATIVA - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕEE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - DELIBERA ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO.

Revalida aprovação do loteamento denominado Novo Horizonte aprovado pelo Decreto Municipal n.º 74, de 04 de agosto de 2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES CARNAVALESCAS.

DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE DR. GILBERTO PEREIRA MIRANDA.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - PROÍBE VENDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS.

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCO AURÉLIO PACHECO.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - RESTRINGE FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO.

DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE, A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA GLOBAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - RESTRINGE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E INSTITUI TOQUE DE RECOLHER.

DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUIZ ANTÔNIO SILVA MARANHAS DIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE, A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA GLOBAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG - AUTORIZA INTEGRAÇÕES, TREINAMENTOS E REUNIÕES DE EMPRESAS.