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DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE - CANCELA OS RECESSOS REFERENTES AO PERÍODO DO CARNAVAL.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA GLOBAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG - RESTRINGE ATIVIDADES DO COMÉRCIO.

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EUDO DONIZETI DE SOUZA.

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO - COMPLEMENTA O DECRETO Nº 107/2020 DE 30.12.2020.

ESTABELECE CRITÉRIOS E DEFINE PROCEDIMENTOS PARA CARGOS EFETIVOS E DESIGNAÇÃO DE CANDIDATOS PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE NO ANO DE 2021.