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PORTARIA Nº 021/2024 - DISPÕE SOVRE A CESSÃO DA SERVIDORA EFETIVA CRISTINA CARDOSO À SECRETARIA DO ESTADO DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 020/2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA TATIANA CRISTINA GONZAGA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 019/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - ENFERMEIRO

PORTARIA Nº 018/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - WAGNER PEREIRA DOS SANTOS

 

PORTARIA Nº 017/2024 - DISOPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DANIELA FERNANDES TABOSA SILVA

PORTARIA Nº 016/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES 2024/2027.

PORTARIA Nº 013/2024 - NOMEIA SERVIDORES EFETIVOS - OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES E PESADAS

PORTARIA Nº 010/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - EZEQUIEL SOUZA DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(ES) EFETIVO(S) - AUXILIAR DE OFÍCIOS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - PROJETO OLHO VIVO.

Portaria n° 162/2023 - Responsaveis Conta Fundeb.

Fica autorizada a abertura de crédito adicional de natureza ESPECIAL, para execução de despesas com os recursos oriundos do ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19, na forma que especifica e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Municipal Nº 1116/2020 (16.58 MB)

Dispõe sobre a concessão de gratificação ao profissional de saúde em trabaho direto no combate ao tratamento do Coronavírus COVID-19, de forma transitória e apenas enquanto perdurar a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DE SAÚDE PÚBLICA no município de Serra do Salitre/MG.

pdf Projeto de Lei Municipal Nº 1117/2020 (545 KB)

"RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE."

DISPÕE SOBRE AS DATAS DE VENCIMENTO DE IPTU 2023.

Estima as receitas e fixa as despesas do município de Serra do Salitre para o exercício de 2024, na forma que especifica e dá outras providências