Pasta Conselho Municipal de Educação
Presidente: Mariney Fátima da Silva Ribeiro
Endereço: Rua Cândido Álvares, 531 - Centro / CEP: 38760-000
Contato: +55 34 3833-1560
E-mail:
Vigência/mandato: 02 anos, a contar de 22 de junho de 2020 - conforme Portaria nº 096/2020
OBS: Todas reuniões abertas à participação da população
O Conselho Municipal de Saúde (CMS) é uma instância colegiada, que tem como atribuição, participar do monitoramento e acompanhamento do Plano Municipal de Educação e sua formulação - supervisionando e controlando sua execução na forma da legislação vigente.
O conselho também acompanha e fiscaliza a aplicação dos recursos destinados à educação no âmbito do município de Serra do Salitre, bem como promove a participação da sociedade civil no planejamento e na avaliação da educação municipal.
As demais informações: competências e atribuições, podem ser acessadas através da Lei Municipal nº 1.056/2020 de 03 de junho de 2020.