Pasta Anexos

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Pasta Declarações Ambientais Emitidas

Após assumir a competência ordinária para o Licenciamento Ambiental Municipal de acordo com a Lei Complementar nº 140/2011, Deliberações Normativas nº 213/2017 e 217/2017 é também de responsabilidade do Município dar publicidade as Licenças e Declarações emitidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Segue abaixo as declarações emitidas.

Pasta Licenciamento Ambiental Municipal - Formulários e Documentos

Segue abaixo os Formulários, Termos de Referência e Documentos referentes aos procedimentos de Licenciamento Ambiental Municipal. Em caso de dúvidas entrar em contato a Secretaria Municipal de Meio Ambiente:

  • Telefone: (34) 3833-3513
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

Documentos

pdf 2ª Prorrogação Edital de Chamamento Público N° 001 2022 do Conselho Municipal de Saúde

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2ª Prorrogação Edital de Chamamento Público N°. 001-2022 do Conselho Municipal de Saúde.pdf

pdf ANEXO IV - MINUTA - DYLAN PRODUÇÕES

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ANEXO IV - MINUTA - DYLAN PRODUÇÕES.pdf

pdf ANEXO IV - MINUTA - GRÁFICO VIDEO PRODUÇÕES LTDA

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ANEXO IV - MINUTA - GRÁFICO VIDEO PRODUÇÕES LTDA.pdf

pdf ANEXO IV - MINUTA - REGINALDO PASCOAL APARECIDO DE SOUSApdf

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ANEXO IV - MINUTA - REGINALDO PASCOAL APARECIDO DE SOUSA.pdf.pdf

pdf APRESENTAÇÃO CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS EM CRIANÇAS E BEBÊS

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APRESENTAÇÃO CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS EM CRIANÇAS E BEBÊS.pdf

pdf ATA DA REUNIÃO ORDINARIA Nº. 112, DE 08 DE JANEIRO DE 2024

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ATA DA REUNIÃO ORDINARIA Nº. 112, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.pdf

pdf ATA DA REUNIÃO ORDINARIA Nº. 114, DE 11 DE MARÇO DE 2024

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ATA DA REUNIÃO ORDINARIA Nº. 114, DE 11 DE MARÇO DE 2024.pdf

pdf AUDIÊNCIA PÚBLICA - PLANO DIRETOR

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - PLANO DIRETOR.pdf

pdf BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 30-11-2023

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BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 30-11-2023.pdf

pdf BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 31-12-2023

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BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 31-12-2023.pdf

pdf Calendario 2023

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Calendario 2023.pdf

pdf Chamento Público - Secretaria Municipal de Cultura

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Chamento Público - Secretaria Municipal de Cultura.pdf

pdf CLASSIFICAÇÃO PARCIAL NÍVEL FUNDAMENTAL

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CLASSIFICAÇÃO PARCIAL NÍVEL FUNDAMENTAL.pdf

pdf CLASSIFICAÇÃO PARCIAL NÍVEL MÉDIO Popular

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CLASSIFICAÇÃO PARCIAL NÍVEL MÉDIO.pdf

pdf CLASSIFICAÇÃO PARCIAL NÍVEL SUPERIOR Popular

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CLASSIFICAÇÃO PARCIAL NÍVEL SUPERIOR.pdf

pdf COMUNICADO 2021

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COMUNICADO 2021.pdf

pdf CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2023 - PARECER SOBRE GABARITOS

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CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001-2023 - PARECER SOBRE GABARITOS.pdf

pdf Conteúdo exclusivo da Secretaria Municipal de Serra do Salitre

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Conteúdo exclusivo da Secretaria Municipal de Serra do Salitre.pdf

pdf DECRETO 019/2018-REG CULTURA, ESPORTE E TURISMO

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DECRETO 019-2018_REG. CULTURA, ESPORTE E TURISMO.pdf

pdf DECRETO 05/2021 - COMPLEMENTA OS CRITÉRIOS

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DECRETO 05-2021 - COMPLEMENTA OS CRITÉRIOS.pdf

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Endereço

Praça Dr. José Wanderley, 171 - Centro
CEP: 38760-000
Serra do Salitre, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 13h às 17h
Telefone: (34) 3833-3500
Email: contato@serradosalitre.mg.gov.br