Legislação (Sistema antigo)

Envios recentes

 

pdf 162 - Responsaveis Conta Fundeb

Em Portarias 2023 33 downloads

Portaria n° 162/2023 - Responsaveis Conta Fundeb.

pdf Lei Ordinária Nº 1048/2020

Em COVID-19 41 downloads

Fica autorizada a abertura de crédito adicional de natureza ESPECIAL, para execução de despesas com os recursos oriundos do ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19, na forma que especifica e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Municipal Nº 1116/2020 (16.58 MB)

pdf Lei Ordinária Nº 1049/2020

Em COVID-19 43 downloads

Dispõe sobre a concessão de gratificação ao profissional de saúde em trabaho direto no combate ao tratamento do Coronavírus COVID-19, de forma transitória e apenas enquanto perdurar a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DE SAÚDE PÚBLICA no município de Serra do Salitre/MG.

pdf Projeto de Lei Municipal Nº 1117/2020 (545 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 1087/2021

Em COVID-19 40 downloads

"RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE."

pdf Lei Ordinária Nº 1158/2022

Em COVID-19 44 downloads

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM QUE ATUAM EM LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO COVID-19.

pdf Decreto Nº 026/2023

Em Decretos 2023 40 downloads

DISPÕE SOBRE AS DATAS DE VENCIMENTO DE IPTU 2023.

pdf Lei Ordinária Nº 1248/2023

Em Leis Ordinárias 2023 54 downloads

Estima as receitas e fixa as despesas do município de Serra do Salitre para o exercício de 2024, na forma que especifica e dá outras providências

pdf Portaria Nº 115/2023

Em Portarias 2023 46 downloads

CONCEDE LIP - LICENÇA PRA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.

pdf Portaria Nº 116/2023

Em Portarias 2023 38 downloads

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, VIVIANE PRISCILLA SILVA CARDOSO.

pdf Portaria Nº 117/2023

Em Portarias 2023 38 downloads

CONCEDE LIP - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - GESSICA GABRIELA DE ASSIS SILVA.

pdf Portaria Nº 118/2023

Em Portarias 2023 40 downloads

LICENÇA MATERNIDADE - ANGELICA CRISTINA COSTA.

pdf Portaria Nº 110/2023

Em Portarias 2023 37 downloads

EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - MARILENE FARIA.

pdf Portaria Nº 111/2023

Em Portarias 2023 39 downloads

NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - MARILENE FARIA.

pdf Portaria Nº 112/2023

Em Portarias 2023 43 downloads

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO DE PESSOAL EFETIVO PARA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 113/2023

Em Portarias 2023 37 downloads

NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 25ª FESTA REGIONAL DO CAFÉ.

pdf Portaria Nº 114/2023

Em Portarias 2023 38 downloads

CONCEDE FERIAS PREMIO - LUIZA PAULA BATISTA SILVA.

pdf Portaria Nº 076/2023

Em Portarias 2023 36 downloads

LICENÇA MATERNIDADE - SUZILAINE DE CARVALHO PEREIRA.

pdf Portaria Nº 077/2023

Em Portarias 2023 40 downloads

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - CARLOS HENRIQUE MATERAGIA GOMES

pdf Portaria Nº 078/2023

Em Portarias 2023 36 downloads

LICENÇA MATERNIDADE - RITA DE CASSIA RODRIGUES DE OLIVEIRA SOARES.

pdf Portaria Nº 097/2023

Em Portarias 2023 43 downloads

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO PARA ADMINISSÃO DE PESSOAL EFETIVO PARA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Endereço

Praça Dr. José Wanderley, 171 - Centro
CEP: 38760-000
Serra do Salitre, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 13h às 17h
Telefone: (34) 3833-3500
Email: contato@serradosalitre.mg.gov.br