Legislação (Sistema antigo)

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 1214/2023

Em Leis Ordinárias 2023 124 downloads

REDEFINE O PISO SALARIAL MUNICIPAL DOS ACS E ACE.

pdf Lei Ordinária Nº 1215/2023

Em Leis Ordinárias 2023 138 downloads

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1216/2023

Em Leis Ordinárias 2023 125 downloads

FICA INSTITUIDO AJUDA DE CUSTO DESTINADA AO PAGAMENTO DA ALIMENTAÇÃO E MORADIA DOS MÉDICOS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL.

pdf Lei Ordinária Nº 1217/2023

Em Leis Ordinárias 2023 143 downloads

REDEFINE O PISO SALARIAAL MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADOS AO MAGISTERIO MUNICIPAL E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1218/2023

Em Leis Ordinárias 2023 129 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR LIVRE E USO DE ÁREA PÚBLICA PARA TAL FIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1208/2023

Em Leis Ordinárias 2023 120 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO POSTO DE ASSISTENCIA ESPIRITA CHICO XAVIER.

pdf Lei Ordinária Nº 1209/2023

Em Leis Ordinárias 2023 125 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES NOVA ESPERANÇA.

pdf Lei Ordinária Nº 1210/2023

Em Leis Ordinárias 2023 122 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DO AMOR DE BARRETOS.

pdf Lei Ordinária Nº 1211/2023

Em Leis Ordinárias 2023 119 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CNSELHO COMUNITARIO DE CATIARA.

pdf Lei Ordinária Nº 1212/2023

Em Leis Ordinárias 2023 132 downloads

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE SERRA DO SALITRE-MG.

pdf Lei Ordinária Nº 1203/2023

Em Leis Ordinárias 2023 126 downloads

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE.

pdf Lei Ordinária Nº 1204/2023

Em Leis Ordinárias 2023 140 downloads

DISPÕE SOBRE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE.

pdf Lei Ordinária Nº 1205/2023

Em Leis Ordinárias 2023 119 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À CASA DA ACOLHIDA BENVINDA DE PATOS DE MINAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1206/2023

Em Leis Ordinárias 2023 121 downloads

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO CASA DAS MENINAS NOSSA SENHORA APARECIDA.

pdf Lei Ordinária Nº 1207/2023

Em Leis Ordinárias 2023 119 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE DE SERRA DO SALITRE.

pdf Lei Ordinária Nº 1200/2022

Em Leis Ordinárias 2022 140 downloads

FICA ISENTO DE PAGAMENTO DE IMPOSTO ITBI OS IMÓVEIS PASSÍVEIS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA MODALIDADE REURB-E.

pdf Lei Ordinária Nº 1201/2023

Em Leis Ordinárias 2023 127 downloads

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 946-2018.

pdf Lei Ordinária Nº 1202/2023

Em Leis Ordinárias 2023 143 downloads

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 1195/2022

Em Leis Ordinárias 2022 144 downloads

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA DESPESAS COM A FOLHA DE PAGAMENTO.

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CEP: 38760-000
Serra do Salitre, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 13h às 17h
Telefone: (34) 3833-3500
Email: contato@serradosalitre.mg.gov.br