Acesso à informação

Acesso à informação

Legislação (Sistema antigo)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação
  4. Legislação (Sistema antigo)

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Lei Ordinária Nº 1163/2022

Em Leis Ordinárias 2022 184 downloads

Baixar (pdf, 355 KB)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.156-2022 - AUXIÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES.

pdf Lei Ordinária Nº 1164/2022

Em Leis Ordinárias 2022 187 downloads

Baixar (pdf, 399 KB)
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.157- - VALE ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 1165/2022

Em Leis Ordinárias 2022 181 downloads

Baixar (pdf, 1.28 MB)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS-IMÓVEIS.

pdf Lei Ordinária Nº 1157/2022

Em Leis Ordinárias 2022 187 downloads

Baixar (pdf, 512 KB)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 1158/2022

Em Leis Ordinárias 2022 185 downloads

Baixar (pdf, 433 KB)
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM QUE ATUAM EM LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO COVID-19.

pdf Lei Ordinária Nº 1159/2022

Em Leis Ordinárias 2022 182 downloads

Baixar (pdf, 418 KB)
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS.

pdf Lei Ordinária Nº 1160/2022

Em Leis Ordinárias 2022 183 downloads

Baixar (pdf, 373 KB)
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SUBSIDIOS FIXOS DOS VEREADORES E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE-MG.

pdf Lei Ordinária Nº 1161/2022

Em Leis Ordinárias 2022 192 downloads

Baixar (pdf, 404 KB)
AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL - LOTEAMENTO DONA NELITA.

pdf Lei Ordinária Nº 1152/2022

Em Leis Ordinárias 2022 181 downloads

Baixar (pdf, 355 KB)
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO - APAE DE SERRA DO SALITRE.

pdf Lei Ordinária Nº 1153/2022

Em Leis Ordinárias 2022 181 downloads

Baixar (pdf, 318 KB)
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO - POSTO DE ASSISTENCIA ESPIRITA CHICO XAVIER.

pdf Lei Ordinária Nº 1154/2022

Em Leis Ordinárias 2022 182 downloads

Baixar (pdf, 378 KB)
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO - ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES NOVA ESPERANÇA.

pdf Lei Ordinária Nº 1155/2022

Em Leis Ordinárias 2022 187 downloads

Baixar (pdf, 348 KB)
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO - FUNDAÇÃO PIO XII-HOSPITAL DE AMOR DE BARRETOS.

pdf Lei Ordinária Nº 1156/2022

Em Leis Ordinárias 2022 189 downloads

Baixar (pdf, 438 KB)
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO - ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DE SERRA DO SALITRE.

pdf Lei Ordinária Nº 1147/2022

Em Leis Ordinárias 2022 192 downloads

Baixar (pdf, 336 KB)
CRESCE VAGAS AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO JÁ EXISTENTES NO QUADRO DE CARGOS.

pdf Lei Ordinária Nº 1148/2022

Em Leis Ordinárias 2022 179 downloads

Baixar (pdf, 361 KB)
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE-MG.

pdf Lei Ordinária Nº 1149/2022

Em Leis Ordinárias 2022 179 downloads

Baixar (pdf, 344 KB)
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO À CASA DA ACOLHIDA BENVINDA.

pdf Lei Ordinária Nº 1150/2022

Em Leis Ordinárias 2022 178 downloads

Baixar (pdf, 387 KB)
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO - CASA DAS MENINAS NOSSA SENHORA APARECIDA.

pdf Lei Ordinária Nº 1151/2022

Em Leis Ordinárias 2022 180 downloads

Baixar (pdf, 335 KB)
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA PARA A ESCOLA ESTADUAL DE SERRA DO SALITRE-MG.

pdf Lei Ordinária Nº 1145/2022

Em Leis Ordinárias 2021 233 downloads

Baixar (pdf, 1.03 MB)
CRIA O PROGRAMA ADOTE UMA ÁRVORE.

pdf Lei Ordinária Nº 1146/2022

Em Leis Ordinárias 2022 179 downloads

Baixar (pdf, 320 KB)
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DAS NAÇÕES - MARCO AURÉLIO PACHECO.

logo rodape

Endereço

Praça Dr. José Wanderley, 171 - Centro
CEP: 38760-000
Serra do Salitre, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 13h às 17h
 Telefone: 0800 833 3500
Email: contato@serradosalitre.mg.gov.br

Links Úteis